A falta de médicos no SNS arrasta-se e reflete-se nos concursos de colocação de médicos recém-formados, o mais recente dos quais ficou com cerca de um quarto das vagas por preencher. O problema é mais agudo na obstetrícia e ginecologia, onde metade das vagas ficaram por preencher, num verão marcado pela hipótese de fecho rotativo de urgências em Lisboa e noutros pontos do país.
Segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a que a Agência Lusa teve acesso, das 1264 vagas no SNS abertas em maio deste ano para médicos que terminaram a especialidade, apenas 909 foram preenchidas. 355 vagas, cerca de um quarto do total, ficaram por preencher. Das vagas preenchidas, 305 foram em medicina geral e familiar, de 398 vagas abertas. As restantes 604 vagas preenchidas distribuem-se por especialidades como medicina interna (111 vagas preenchidas em 159 abertas), cirurgia geral (54 em 63), psiquiatria (49 em 56), pediatria (37 em 51), anestesiologia (36 em 59), ortopedia (30 em 37), entre outras. Apenas especialidades com poucas vagas foram preenchidas na totalidade, como genética médica, cirurgia pediátrica, cirurgia maxilo-facial, cirurgia cardíaca e cardiologia pediátrica (todas com 2 vagas cada).
O problema de recrutamento de médicos para o SNS vem de trás, e até poderá ser mais ténue este ano. No atual ano, preencheu-se até agora 77% das vagas disponíveis. No ano passado, 2018, preencheu-se 66% das 1674 vagas disponíveis; em 2017, 65% de 607 vagas; e em 2016 62% de 1531 vagas.
Obstetrícia: médicos em falta, equipas no limite
Apesar do problema da falta de médicos no SNS ser transversal a especialidades, algumas sofrem mais que outras, em particular a obstetrícia e ginecologia. Nesta área, apenas 14 de 31 vagas foram preenchidas, menos de metade.
A falta de obstetras nas urgências tem sido tema em destaque nos últimos meses. Em junho passado, a Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARSLVT) admitiu a possibilidade de encerramentos rotativos durante o verão nas cinco urgências da capital, o que motivou pedidos de esclarecimento por parte do Bloco e uma audiência parlamentar à Ministra da Saúde. A ideia acabou por não avançar. Continuou no entanto a registar-se problemas durante o verão. No início de agosto, uma grávida perdeu o seu bebé após ser transferida de Faro para o hospital Amadora-Sintra, alegadamente por falta de incubadoras no Algarve — o caso está a ser investigado. Já nesta semana, uma das urgências obstétricas em Coimbra esteve em risco de fechar por uma noite, devido à baixa da única médica que estava de serviço. O deputado José Manuel Pureza reuniu com a administração hospitalar e exigiu ao governo a contratação de mais obstetras para as maternidades de Coimbra.
As organizações do setor têm alertado para a situação nas maternidades do país, com equipas a funcionar no limite para colmatar a falta de médicos. No início de agosto, na sequência do caso do Amadora-Sintra, a Ordem dos Médicos alertou para situações de profissionais a fazer num mês mais de 100 horas de urgência além do habitual, equipas esgotadas, e médicos a fazer pedidos de escusa de responsabilidade, de forma a passar a responsabilidade por eventuais acidentes para as administrações e o Ministério da Saúde. O Hospital de Santa Maria em Lisboa atendia há seis anos atrás 12 mil episódios; no ano passado, com menos médicos, atendeu 18 mil.
Desvio de médicos para os privados
O "desvio" de médicos para o setor privado é apontado como uma das grandes causas para a falta de médicos no SNS, em particular de obstetras. Cada vez mais médicos recém-formados estão a optar pelos privados, onde recebem salários mais altos, não têm de se mudar dos grandes centros urbanos para o interior, e têm horários mais leves e casos menos arriscados. Alexandre Valentim Lourenço, da Ordem dos Médicos, explicou ao Diário de Noticias: "Por que razão vão mudar de uma região para a outra, a receberem o que recebiam antes, se na medicina privada ganham o dobro?". Luís Graça, presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia, reitera a mesma opinião ao DN: "Antes da concorrência dos privados, quando abriam vagas para especialistas, que remédio tinham senão ir para longe. Mas agora, querem ficar na região onde fazem os internatos e onde ganham mais". Com este panorama, mesmos serviços de referência do SNS, como a Maternidade Alfredo da Costa em Lisboa, ficam com vagas por preencher.
Mas o crescimento dos privados assenta num atendimento seletivo, deixando os casos mais complicados e dispendiosos para o SNS, o que a prazo prejudica a capacidade de resposta dos profissionais do privado, na opinião destes responsáveis. Para Alexandre Valentim Lourenço, os privados "têm muitas maternidades, mas não fazem consultas de alto risco. Os bebés muito prematuros e as grávidas de grande risco vão para hospitais públicos, mais apetrechados e com cuidados intensivos". Luís Graça é mais lapidar: "Saindo do SNS, os recém-especialistas não vão aprender mais nada para o resto da vida. Até podem ter a ilusão de que vão estudar, de que vão aprender por si próprios...", disse ao DN.
Razões por que o Bloco de Esquerda tem defendido medidas como a contratação de mais profissionais e o reforço das carreiras médicas em exclusividade no SNS. No final de julho, Catarina Martins afirmou que o SNS vai ser o "grande debate da próxima legislatura", e sublinhou a necessidade de investir nele, acabar com as taxas moderadoras, promover a exclusividade dos profissionais, e acabar com a promiscuidade entre setor público e privado. Já esta semana, apelou a Mário Centeno para assinar autorizações de despesa com o SNS cuja demora tem estado a estrangular serviços.
