Singapura descriminaliza sexo entre homens, mas caminho para igualdade é longo

O primeiro-ministro Lee Hsien Loong anunciou no domingo que o governo irá revogar a norma do Código Penal, uma lei da era colonial, que pune o sexo entre homens com até dois anos de prisão.

Desde 2007, quando o Parlamento debateu pela última vez se deveria descriminalizar as relações sexuais entre dois homens, a posição assumida foi a de manter a lei, mas não aplicá-la. Agora, o primeiro-ministro de Singapura defendeu que as normas sociais mudaram consideravelmente e que a descriminalização será mais facilmente aceite.

De acordo com a Associated Press, Lee Hsien Loong prometeu, por outro lado, que a revogação será limitada e não colocará em causa as normas tradicionais da família e da sociedade de Singapura, nomeadamente o casamento heterossexual, a educação das crianças, o que é veiculado pelos media e a conduta do público em geral.

O governante deixou bem clara a sua intenção de alterar a Constituição do país para “salvaguardar a instituição do casamento” e evitar qualquer brecha que possa vir a traduzir-se no reconhecimento de uniões do mesmo sexo.

Mais de 20 grupos LGBTQI+ consideram que a descriminalização das relações sexuais entre dois homens é uma “vitória duramente conquistada, um triunfo do amor sobre o medo”. No entanto, alertam que a revogação foi apenas “o primeiro passo num longo caminho em direção à plena igualdade para as pessoas LGBTQ” e que com o plano do governo de introduzir novas proibições de uniões do mesmo sexo irá agravar a discriminação.

Tal decisão “minará o caráter secular da nossa constituição, codificará mais discriminação na lei suprema e amarrará as mãos dos futuros parlamentos”, defendem.