Na missiva, citada pela agência Lusa, o SJ assinala que, após ter sido alertado para a situação pela Comissão de Trabalhadores da Lusa e pelos próprios trabalhadores visados, já exigiu esclarecimentos à Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da Cultura e aos Ministérios da Cultura e do Trabalho.
O SJ lembra refere também o caso dos trabalhadores que tiveram parecer inicial negativo da CAB da Cultura e que, tendo recorrido da decisão, ainda se encontram a aguardar o desfecho do processo.
Os 25 jornalistas exigiram na sexta-feira explicações ao Governo sobre a “demora inaceitável e inexplicável” no processo de homologação dos processos com parecer positivo da CAB, lembrando que a ministra da Cultura, com a tutela da Comunicação Social, disse em dezembro que o processo deveria ficar concluído no primeiro trimestre deste ano.
Os trabalhadores avançam que tomaram conhecimento de que o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social “alegadamente considera que cerca de metade dos 25 pareceres positivos não foram devidamente fundamentados pela CAB”.
“Todas as dúvidas que têm sido levantadas e os avanços e recuos no processo têm gerado incertezas e preocupações”, escrevem os jornalistas, que exigem celeridade na homologação dos pareceres positivos por parte do Governo, por forma a que integração no quadro de pessoal da Lusa “seja concretizada o mais rápido possível”.
Os 25 jornalistas que obtiveram parecer positivo da CAB da Cultura para integração nos quadros da empresa em novembro de 2018 já pediram esclarecimentos ao primeiro-ministro, ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e à presidente da CAB da Cultura. Enviaram ainda cartas aos ministérios da Cultura e das Finanças, ao presidente da Assembleia da República, aos grupos parlamentares, à Provedoria de Justiça, à Comissão de Trabalhadores e ao Conselho de Redação da Lusa e ao Sindicato dos Jornalistas.
