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Sindicato da Construção Civil pede demissão do Inspetor geral do Trabalho

A falta de “intervenção qualificada” levou o Sindicato da Construção Civil a criticar a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT), e a pedir a demissão do Inspetor geral do Trabalho.
“A clandestinidade no setor está a aumentar, a reabilitação urbana está a criar milhares de postos de trabalho, mas uma grande parte desse trabalho é clandestino", denuncia o Sindicato da Construção Civil
“A clandestinidade no setor está a aumentar, a reabilitação urbana está a criar milhares de postos de trabalho, mas uma grande parte desse trabalho é clandestino", denuncia o Sindicato da Construção Civil

O presidente da estrutura sindical, Albano Ribeiro afirmou esta sexta-feira querer “uma intervenção qualificada da Inspeção Geral do Trabalho, que respeite os parceiros sociais que investem na segurança,” tendo acrescentado que “se não fossem os parceiros sociais idóneos e o sindicato, que fazem durante o ano muitas ações pedagógicas alusivas às questões da segurança, tinham morrido muito mais trabalhadores” deste setor no ano passado.

Estas afirmações surgiram como reação à manchete da edição desta sexta-feira do “Jornal de Notícias” que, baseando-se em números da ACT, escreveu que “os acidentes de trabalho matam 136 pessoas num ano”, adiantando que “o setor da construção civil é o mais perigoso”, porque foi aquele onde ocorreu o maior número de acidentes mortais e graves até “5 de dezembro de 2016 com 37 vítimas”.

Obras clandestinas, concorrência desleal

Albano Ribeiro classifica a notícia como“uma inverdade”, porquanto o maior número de acidentes e mortes na construção civil resulta do facto de o setor empregar “cerca de 500 mil trabalhadores, contra 30 mil nas pescas e cerca de 60 mil na agricultura”, apresentando em termos relativos estes dois setores “mais mortos” do que a área da construção civil.

“Cerca de 70%” dos acidentes de trabalho no setor ocorrem em obras clandestinas, da responsabilidade de “empresas que não são empresas, que praticam concorrência desleal e que não respeitam a vida humana, onde os meios de proteção individuais e coletivos estão ausentes e há uma violação grosseira das regras”, denunciou o sindicalista, tendo ainda realçado que  “se a ACT dissesse que dada a redução drástica que houve no setor da construção civil estão a morrer muitos trabalhadores, estava a falar verdade, assim não”.

Albano Ribeiro defendeu “a demissão" do inspetor-geral do trabalho e lançou um repto àquele organismo para, “de uma vez por todas, ter uma intervenção qualificada como parceiro social”, para não se repetirem situações idênticas a uma “obra clandestina” no Porto para a qual o sindicato diz ter pedido, “sem sucesso”, a intervenção daquele organismo.

“A clandestinidade no setor está a aumentar, a reabilitação urbana está a criar milhares de postos de trabalho, mas uma grande parte desse trabalho é clandestino e é esse trabalho que tem que ser combatido para que no ano 2017 seja contrariado o número de mortes no setor”, avançou.

O responsável sindical recordou ainda que o sindicato apresentou uma proposta de criação de uma comissão quadripartida que junte câmaras municipais, associação patronais, sindicatos e ACT para intervir em cada estaleiro desde o primeiro dia de trabalho”.

“Quando isso existir”, ficaremos “próximo do objetivo de zero acidentes de trabalho” na construção, sustentou.

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