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Sindicato contesta exclusão de trabalhadores no PREVPAP da RTP

O Sindicato dos Jornalistas quer explicações acerca dos pareceres negativos à integração de muitos trabalhadores da RTP com vínculos precários. Representantes do governo e da UGT alinharam com administração, que mudou de posição a meio do processo.
Foto Paulete Matos

O Sindicato dos Jornalistas exige explicações sobre os pareceres negativos dados pela Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) da Cultura no âmbito do processo de regularização dos vínculos precários da administração pública (PREVPAP).

“Numa primeira intervenção, a RTP reconheceu que estes jornalistas eram uma necessidade permanente da empresa por falta de recursos humanos. Umas semanas depois, a RTP mudou de posição e o SIM passou a NÃO”, denuncia o sindicato em comunicado divulgado esta quarta-feira.

A estranheza com a mudança de posição da administração da RTP fundamenta-se no facto de os trabalhadores agora excluídos “estarem exactamente nas mesmas circunstâncias que outros jornalistas precários que tiveram parecer positivo e cujo processo já seguiu para homologação nos ministérios”, refere o sindicato, alertando para “a injustiça que se criou e o prejuízo que esta situação provoca” aos jornalistas que “asseguram diariamente o jornalismo da televisão e rádio públicas”.

Os pareceres da CAB contaram com o voto favorável da administração, dos representantes do governo e da UGT, com a CGTP a votar sozinha pela integração dos trabalhadores precários. “Nenhuma Direção de Informação da RTP foi ouvida durante este processo”, aponta o sindicato.

A decisão da CAB ainda pode ser revertida após audição aos trabalhadores alvo de parecer negativo e o Sindicato dos Jornalistas espera que a administração também dê explicações quanto à sua mudança de posição, já que o presidente da empresa, Gonçalo Reis, tinha garantido ao sindicato em três ocasiões diferentes “que todos os jornalistas afetos às direções de informação da RTP teriam pareceres positivos quando a empresa fosse consultada no âmbito do PREVPAP”. 

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