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Sindicalistas portugueses e espanhóis juntos em defesa de trabalhadores transfronteiriços

Os trabalhadores dos dois lados da fronteira encontraram-se na Guarda. Querem que seja aplicado o estatuto do trabalhador transfronteiriço e lutam pela aplicação do princípio do tratamento mais favorável a que trabalhe em ambos os países.
Jornadas sindicais transfronteiriças. Foto da UGT de Castelo Branco.
Jornadas sindicais transfronteiriças. Foto da UGT de Castelo Branco.

Terminaram esta quarta-feira as jornadas transfronteiriças que juntaram na Guarda sindicalistas portugueses e espanhóis para discutir temas como desenvolvimento e inovação, coesão económico-social e população e direitos dos trabalhadores transfronteiriços. No final, juntaram-se para apelar à aplicação do estatuto do trabalhador transfronteiriço que “continua com dificuldades em ser aplicado”.

Querem que os governos dos dois países se entendam para aplicar o princípio do tratamento mais favorável a quem trabalhe nos dois países e garantir “direitos essenciais” como o direito à segurança social e saúde nos países em que operam. Foi isto que explicou José Pedro Branquinho, presidente do Conselho Sindical Inter-regional de Castilla y Léon e Beiras Nordeste de Portugal à Lusa.

O dirigente sindical exemplifica: “se um português estiver a trabalhar na construção civil em Salamanca e precisar de auxílio, que tenha o auxílio compatível como cidadão da União Europeia, mas também que os dois países prestem o auxílio necessário, seja na saúde, seja na segurança social”.

Outro problema salientado pelo sindicalista português é a “enorme” diferença de salários mínimos: “no lado espanhol, já está muito além dos mil euros”. Por isso exigem-se aumentos salariais de 100 euros e um salário mínimo de 850 euros.

Por sua vez, o sindicalista espanhol Vicente Andrés Granado, secretário-geral da comissão de trabalhadores de Castilla y León, destaca outra questão: “há muitas pessoas que não conhecem realmente quais são os seus direitos em relação à saúde, às pensões e ao desemprego. O estatuto das pessoas que trabalham num país e vivem noutro é um estatuto especial e necessita de uma atenção especial”. Mas, para além das diferenças, encontra também semelhanças dos dois lados da fronteira, nomeadamente quando a problemas sociais e de desenvolvimento face aos quais “é preciso encontrar formas para impulsionar a economia para que o território deixe de ser um deserto e passe a ser um oásis, para que a fronteira seja convertida numa oportunidade, porque existem enormes recursos naturais e é uma zona extraordinária para a atividade económica”.

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