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Sem-abrigo: Bloco fez surgir “a resposta mais robusta”

Esta quarta-feira, no parlamento, Isabel Pires sublinhou o “momento de viragem” nas políticas para as pessoas sem-abrigo, com uma resposta robusta por parte da vereação do Bloco de Esquerda na Câmara de Lisboa.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Referindo a situação de gravidade das pessoas sem-abrigo, Isabel Pires, deputada do Bloco, começou por afirmar esta quarta-feira, no parlamento, que esta condição era vista até há pouco tempo como “fatalidade”. “Agora há, pela primeira vez, o objetivo de dar resposta a estas pessoas. Para isso, precisamos de definir prioridades com base na experiência nacional e internacional que tem sido desenvolvida e que tem funcionado”, afirmou.

“As pessoas encontram-se numa situação de sem-abrigo por motivos complexos, que se cruzam com as próprias consequências dessa condição. São problemas sociais, pessoais e familiares, até de saúde mental. Por isso mesmo, as respostas devem ser articuladas, integradas e completas”, defendeu, lembrando que, muitas vezes, coincidem casos de doença mental ou de consumo de drogas com perda de emprego e de falta de rede de apoio familiar e social.

No entender da deputada do Bloco, o direito à habitação deve ser transversal. Assim, lembrou as estratégias de integração das pessoas em situação de sem-abrigo feitas ao longo dos anos. A estratégia que tinha o horizonte de implementação 2009-2015, por exemplo, foi interrompida em 2013 pelo governo PSD-CDS. Nos anos em que Portugal foi mais afetado pela crise, quando o desemprego estava no seu máximo e as prestações sociais foram cortadas, “a resposta às pessoas em situação de sem-abrigo foi simplesmente cortada pelo governo de direita”, afirmou Isabel Pires.

Entretanto, o governo anterior criou a Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo com o horizonte 2017-2023. Esta estratégia prometia 131 milhões de euros para responder à situação de exclusão social dos sem-abrigo até 2020. O Esquerda.net já noticiou que várias autarquias e associações relataram que a verba não chegou. Manuel Grilo, vereador do Bloco em Lisboa, afirmou então que o governo “não pode negar a sua responsabilidade”.

Agora, o governo anunciou um reforço de 7,5 milhões de euros, para o país inteiro, contemplado no Orçamento do Estado de 2020, para responder às necessidades das pessoas em situação de sem-abrigo. Neste momento só o município de Lisboa disponibiliza cerca de 4 milhões por ano do seu próprio orçamento para esse mesmo apoio. Aliás, o Esquerda.net noticiou esta quarta-feira que a vereação bloquista de Lisboa investiu na resolução de problemas de pessoas sem-abrigo. Trata-se do maior investimento de sempre para responder aos problemas da população sem-abrigo da capital.

No entender de Isabel Pires, o valor agora anunciado pelo governo é insuficiente para responder ao problema de oferecer uma resposta social integrada a todas as pessoas que vivem na rua. Para mais, considera que “foi preciso uma forte pressão mediática” sobre o tema para existirem sinais de que a Segurança Social e o governo estão a pôr em marcha um plano de longo prazo dirigido ao combate à exclusão social e ao apoio aos cidadãos em situação de sem-abrigo.

Contudo, sinalizou “a resposta mais robusta a este problema”, que surgiu na Câmara Municipal de Lisboa e que deve “servir de exemplo para o que pode ser feito pelo governo”.

“Foi necessário um vereador do Bloco de Esquerda para, finalmente, a capital ter a resposta que esta questão merece: até 2021 todas as pessoas em situação de sem-abrigo da capital vão ter uma resposta individual para que possam sair da rua”, afirmou Isabel Pires, acrescentando que esta resposta “terá alicerces na estratégia que tem melhores resultados e que recusa a caridade como único auxílio”. “É o Housing First - ou Casas Primeiro - e até 2023 serão abertas 400 casas deste tipo na cidade de Lisboa”, completou. Sendo a resposta habitacional o princípio base deste programa, a deputada salientou a vertente de integração social mais vasta, de forma a que cada pessoa possa construir o seu projeto de vida, assinalando a criação de uma bolsa de emprego apoiado, com 200 vagas iniciais, em vários serviços municipais.

Projetam-se ainda programas de saúde, geral, mental e oral, razão pela qual o Bloco considera urgente investir nos equipamentos de acolhimento de emergência.

Isabel Pires sublinhou o “momento de viragem”, já que se iniciou um novo ciclo com um novo paradigma, em que a pessoa em situação de sem-abrigo está no centro, passa a ter as ferramentas necessárias, e são promovidas habitação e formas de recuperação de empregabilidade.

Assim, a deputada do Bloco afirmou que espera que as medidas adotadas em Lisboa inspirem o cumprimento da Estratégia Nacional.

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