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Seis países da UE querem manter deportações de migrantes para o Afeganistão

Apesar do avanço dos taliban e da insegurança em que o país está mergulhado, Alemanha, Bélgica, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Grécia enviaram uma carta à Comissão Europeia para que não se suspendam as deportações de requerentes de asilo para o Afeganistão.
Foto de JAWED KARGAR, Epa/Lusa.

Na missiva, citada pela Europa Press, os ministros do Interior da Alemanha, Bélgica, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Grécia assinalam que o acordo migratório em vigor “não prevê nenhuma cláusula para deter ou suspender as devoluções ao Afeganistão” e que o Direito Internacional obriga os países “a acolherem os seus próprios nacionais”.

“Parar as repatriações dá um sinal errado e é provável que encoraje inclusivamente mais cidadãos afegãos a deixarem a sua casa em direção à UE”, referem os ministros na carta endereçada à vice-presidente do executivo comunitário responsável pela Migração, Margaritis Schinas, e à comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

No mês passado, Cabul solicitou aos países da União Europeia a suspensão imediata dos repatriamentos face à situação vivida no país. Ao invés de acederem ao pedido do governo afegão, os seis países querem que se “intensifiquem as conversações” com o executivo de Ashraf Ghani para que as deportações se mantenham nos próximos meses.

A Comissão Europeia (CE) irá responder “oportunamente” ao apelo da Alemanha, Bélgica, Áustria, Países Baixos, Dinamarca e Grécia. Ainda assim, o porta-voz dos Assuntos Internos da CE, Adalbert Jahnz, já veio realçar que “o quadro legal diz que depende de cada Estado-membro fazer uma avaliação individual sobre se a repatriação é possível, de acordo com circunstâncias concretas, não é algo que a União Europeia regule especificamente”.

Questionado sobre se o Afeganistão está em condições de ser considerado um país seguro, Jahnz respondeu que “não existe a nível europeu uma lista de países seguros para decidir sobre os pedidos de asilo e as repatriações”.

De acordo com a Associated Press, nos últimos dias, os taliban já garantiram o controlo de nove capitais de província.

Na segunda-feira, as Nações Unidas informaram que pelo menos 27 crianças foram mortas e 130 ficaram feridas nas províncias de Kandahar, Khost e Paktia em três dias de violentos combates entre os taliban e as forças do governo. A Unicef alerta para a “rápida escalada de graves violações contra menores” atribuídas às milícias.

Por sua vez, a organização não governamental (ONG) Save the Children afirma-se “extremamente preocupada com cerca de 36.000 crianças deslocadas pelos confrontos na cidade de Kunduz, no nordeste do Afeganistão”.

A equipa da Save the Children em Kunduz disse que pelo menos 60.000 pessoas fugiram das suas casas no meio de tiros, ataques aéreos e explosões após o conflito ter escalado em Kunduz no fim de semana. As famílias estão a viver ao ar livre, sob lonas, sem comida ou água.

A ONG descreve ainda que as crianças feridas por ataques aéreos e bombardeamentos não têm acesso a assistência médica adequada.

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