Segurança das crianças em risco fica ameaçada com devolução às famílias

O Bloco de Esquerda questionou o Governo, através das ministras do Estado e da Presidência e a do Trabalho e da Solidariedade Social, a respeito das necessárias medidas de proteção de jovens em situação de risco e que estavam sob intervenção das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), Equipas Multidisciplinares de Assessoria aos Tribunais (EMAT)  ou Centros de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP) e que deixaram de contar com os atendimentos e visitas presenciais destes técnicos durante o atual estado de emergência.

Segundo o documento divulgado pelo Bloco, "de acordo com a Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, Rosário Farmhouse, devido às medidas preventivas de propagação da Covid-19 as CPCJ restringiram os atendimentos e visitas ao domicílio ao 'estritamente urgente e necessário' encontrando-se os seus técnicos em regime de teletrabalho".

"É absolutamente incompreensível que instituições responsáveis pelo acolhimento de crianças que foram retiradas às suas famílias precisamente por se encontrarem em perigo e por não estarem reunidas as condições necessárias à sua permanência em casa, se demitam completamente e inexplicavelmente das suas responsabilidades devolvendo as crianças às famílias e colocando em risco a sua segurança", aponta o Bloco de Esquerda. Foi o caso da instituição dos Salesianos de Mirandela que ainda antes de ser decretado o Estado de Emergência "resolveu devolver às famílias as 40 crianças que acolhia por ordem dos Tribunais na sequência de processos de promoção e proteção", denunciam Sandra Cunha, José Soeiro e Isabel Pires, que subscrevem a pergunta ao governo.

O Bloco de Esquerda pretende ainda saber “que responsabilização será assacada a esta instituição em concreto”, se o Governo tem conhecimento desta situação e que medidas prevê tomar para garantir a proteção das jovens e crianças.