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Seca em Angola afeta milhões

Alterações climáticas e desvio de terras comunitárias para criação comercial de gado estão a colocar em causa a subsistência das comunidades pastoris locais. Milhares fugiram para a Namíbia mas também aí enfrentam fome.
Seca nos Gambos, Huíla, setembro de 2019. Foto de AMPE ROGERIO/Lusa.
Seca nos Gambos, Huíla, setembro de 2019. Foto de AMPE ROGERIO/Lusa.

O Sul de Angola está a enfrentar há três anos uma seca. Esta é a pior dos últimos 40 anos e a situação deve agravar-se nos próximos meses porque “a época das chuvas de 2020/21 foi anormalmente seca” explica um relatório da Amnistia Internacional sobre a situação.

A escala do problema já é neste momento gigantesca. Deprose Muchena, diretor desta organização para a África Oriental e Austral, informa que há “milhões de pessoas” que “estão no limiar da morte pela fome, entre os efeitos devastadores das mudanças climáticas e o desvio de terras para a pecuária comercial”. O documento da organização explica que esta seca foi “agravada pelas alterações climáticas” mas também destaca o papel nocivo das fazendas comerciais de gado, criadas em terras comunitárias, e que têm expulsado “as comunidades pastoris das suas terras desde o fim da guerra civil em 2002”.

A Amnistia Internacional refere-se à forma como o governo angolano desviou pastagens comunais para criadores comerciais de gado sem seguir “o devido processo jurídico”. Um outro relatório da organização, de 2019, intitulado O Fim do Paraíso do Gado, conta o caso dos Gambos, província da Huíla, onde 67% das pastagens, as mais férteis, passaram a ser ocupadas pelo agro-negócio. As comunidade pastoris locais ficaram sem acesso “a pastagens de qualidade” o que “comprometeu a resiliência económica e social das comunidades pastoris, minando a sua capacidade de produzir alimentos e sobreviver às seca. Aí se apresentam as histórias das mulheres que cultivam a terra, cuidam de idosos e crianças, ao mesmo tempo que têm de percorrer cerca de dez quilómetros para vender lenha para comprar alimentos.

Refugiados ambientais angolanos na Namíbia continuam em risco

A gravidade da seca fez com que milhares de pessoas tenham sido obrigadas a deslocar-se, atravessando a fronteira com a Namíbia. Algumas Organizações Não Governamentais angolanas estimam em sete mil os refugiados climáticos, indicando que o número continua a aumentar.

O Novo Jornal de Angola informa que, do lado de lá da fronteira, também já há casos de mortes por mal-nutrição. A ajuda alimentar que as pessoas deslocadas estão a receber não está a ser suficiente.

O The Namibian, órgão de comunicação social namibiano, dá conta que em Etunda, na região de Omusati, há pelo menos 1.751 crianças angolanas a passar fome.

Face a isto, Muchena, da Aministia Internacional, insta o governo a “assumir a sua responsabilidade nesta terrível situação e garantir reparações às comunidades afetadas, bem como tomar medidas imediatas para resolver a insegurança alimentar nas áreas rurais das províncias do Cunene e Huíla.” também a comunidade internacional deveria intensificar os esforços de auxílio, “incluindo o fornecimento regular e sustentado de assistência alimentar de emergência e acesso a água potável e segura para uso doméstico e consumo nas áreas rurais das províncias do Cunene e Huíla” escreve esta instituição. Para além disso, “as autoridades angolanas devem parar de desviar terras das comunidades tradicionais nas zonas rurais das províncias do Cunene e da Huíla. Devem também assegurar que os responsáveis pela concessão de terrenos de pastagem comunitários aos fazendeiros sejam responsabilizados.”

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