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São-tomenses partem para a greve depois de recuo do governo no salário mínimo

O ministro das Finanças desculpa-se com as consequências da guerra na Ucrânia e com as subvenções pagas para manter o preço dos combustíveis. Os sindicatos lembram que ainda há duas semanas o primeiro-ministro fazia propaganda com o aumento do salário mínimo para a Função Pública.
Palácio Presidencial em São Tomé e Príncipe. Foto de Dan/Flickr.
Palácio Presidencial em São Tomé e Príncipe. Foto de Dan/Flickr.

O governo de São Tomé e Príncipe anunciou a semana passada que não irá cumprir o acordado a 8 de março passado com os sindicatos no que diz respeito ao aumento do salário mínimo da Função Pública. Atualmente fixado em 1.100 dobras, cerca de 44,5 euros, deveria ter sido aumentado já este mês para 2.500 dobras (perto de 100 euros) para depois poder alcançar 4.500 dobras (180 euros) no ano de 2024.

Só que, segundo disse Engrácio Graça, ministro das Finanças do país, em declarações à Rádio Nacional de São Tomé e Príncipe, o salário mínimo da Função Pública ficará, para já, pelos 80 euros porque “a conjuntura atual é completamente diferente” do momento em que o compromisso foi assumido. A “situação está difícil” devido à guerra na Ucrânia e ao aumento do preço dos combustíveis que é subvencionado pelo Estado. E o executivo desculpa-se que, para manter o preço da gasolina em 35 dobras, está a acumular uma dívida de 37 milhões de dólares.

Para além disso, foi anunciado que, entre setembro e janeiro, será introduzido o imposto sobre o valor acrescentado. Antes, em fevereiro, tinha sido emitido um despacho governamental a determinar “o congelamento de toda a massa salarial durante o ano de 2022”.

Os trabalhadores da Função Pública não ficaram convencidos com as razões apresentadas e vão avançar para a luta. Farão greve a partir da próxima semana e convidam trabalhadores dos outros setores a solidarizar-se, aderindo também à greve.

João Tavares, secretário-geral da Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe, a maior central sindical do país, contesta o anúncio, em declarações à Lusa, afirmando que “depois de tanta propaganda, tanta publicidade e o próprio primeiro-ministro, há duas semanas, numa entrevista referir que vão honrar com o seu compromisso, como é que hoje vão dizer que não?”.

ONSTP e UGT abandonaram na sexta-feira uma reunião com o ministro das Finanças por ter sido atingido “um ponto de rutura”. E João Tavares, citado pela Deutsche Welle, pensa que isto demonstra não estarem “perante um parceiro sério”. Assegura que os trabalhadores não vão aceitar “de ânimo leve” este recuo. O mesmo garante Eurico Veloso da UGT que diz ser a greve o “último recurso”. Os dois sindicatos assinaram uma declaração conjunta no sentido de partirem para a esta forma de luta.

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