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Saiba qual o número de beneficiários da tarifa social da energia por concelho

A criação de um mecanismo para a atribuição automática da tarifa social da energia, proposta pelo Bloco, permitiu um aumento do universo de beneficiários de 140 mil em finais de 2015 para quase 700 mil. Conheça aqui a listagem dos beneficiários da tarifa social da energia por concelho.
A proposta de que a tarifa social da energia do gás e da eletricidade passasse a ser automática foi feita pelo Bloco de Esquerda, no debate do Orçamento do Estado de 2016 e então aprovada. Foto de Paulete Matos.

A proposta de que a tarifa social da energia do gás e da eletricidade passasse a ser automática foi feita pelo Bloco de Esquerda, no debate do Orçamento do Estado de 2016 e então aprovada. O Governo aplicou-a este ano e entrou em vigor em 1 de julho de 2016.

Um dos critérios de elegibilidade para que os consumidores possam aceder à tarifa social de eletricidade é o rendimento anual máximo, cujo valor considerado limite varia consoante o número de elementos da família: 5.808 euros anuais para uma família com um só elemento, 8.712 euros anuais para uma família com duas pessoas, 11.616 euros anuais para uma família com três pessoas (casal com um filho) e 14.520 euros por ano para uma família com quatro pessoas.

Além disso, a tarifa é também aplicável para todos os beneficiários do complemento solidário para idosos, do rendimento social de inserção, do subsídio social de desemprego, do abono de família, da pensão social de invalidez e da pensão social de velhice.

Desde essa altura, e de acordo com o ministério da Economia, que tem a tutela da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), o número de famílias beneficiárias da tarifa social da eletricidade subiu para 690 mil.

Entretanto, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda avançou com uma proposta para permitir às autarquias acederem ao referido mecanismo para poderem, caso assim decidam, atribuir automaticamente as suas tarifas sociais na água. O Governo incluiu no Orçamento do Estado para 2017 esta proposta, alargando os critérios da eletricidade à atribuição da tarifa social da água.

Por forma a “avaliar o impacto da medida na área energética” e ter “um elemento indicatório para a extensão do mecanismo ao abastecimento de água”, os bloquistas solicitaram ao Ministério da Economia informação sobre o número de beneficiários da tarifa social da energia por concelho.

Aceda aqui à listagem.

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