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Sahara Ocidental: Presos políticos em greve de fome

13 presos políticos saharauis estão em greve de fome por tempo indeterminado. Os detidos foram condenados a duras penas na sequência do acampamento Gdeim Izik em 2010. Por Né Eme.
13 presos políticos saharauis estão em greve de fome por tempo indeterminado. Os detidos foram condenados a duras penas na sequência do acampamento Gdeim Izik em 2010

Em novembro de 2010, o acampamento Gdeim Izik abriu, definitivamente as portas do conflito no Sahara Ocidental para o Mundo. Um Mundo que até então parecia "ignorar" todo o sofrimento deste povo, perante uma invasão e ocupação ilegal de Marrocos e uma cobarde Espanha que após um abandono e traição deixou por descolonizar aquela que é ainda hoje: A ultima colónia de África.

Após um mês de protestos pacíficos, durante o qual cerca de 30.000 Saharauis ergueram as suas jaimas (tendas típicas Saharauis) o campo da "liberdade" foi brutalmente desmantelado pelas forças invasoras Marroquinas (8 e 9 de novembro de 2010), deixando para trás um rasto de destruição e morte.

Muitos outros foram detidos. São precisamente alguns desses detidos, condenados a prisões que em alguns casos são perpetuas, que dão voz a este comunicado, num momento muito crucial para a história da causa e luta Saharaui, a visita do Secretario Geral das Nações Unidas a Tindouf, aos acampamentos de refugiados Saharauis.

Deste grupo de 25 presos políticos de Gdeim Izik, fazem ainda parte Hassana Aalia que foi julgado, mas se encontra em Espanha com um pedido de asilo, conforme já aqui noticiámos anteriormente, e ainda outros 3 outros Saharauis, sendo que 2 cumpriram dois anos e meio de prisão tendo sido libertados após o julgamento e outro se encontra em liberdade condicional.

De referir que não existem provas de quaisquer tipo de crimes ou delitos contra os presos políticos Saharauis.

Comunicado da Comissão de greve

Greve de fome de tempo indeterminado dos prisioneiros de Gdeim Izik

A partir de 1 de março de 2016

Prisão Sale-Rabat

"O campo em que a liberdade sempre foi conhecida, (...) foi no domínio da política e não no da subjetividade ou da vontade. A liberdade não é fazer o que eu quero, mas sim começar uma ação com coragem.”
Hannah Arendt em "A Crise da Cultura”.

5 Anos e meio após uma prisão arbitrária e o julgamento ilegal, executado pelo tribunal militar das Forças Armadas Reais Marroquinas, a 17 de fevereiro de 2013, que nos condenou a penas que variam entre os 20 anos e cadeia perpétua, que são a expressão da vingança do Estado marroquino contra a nossa luta pacífica pela liberdade, pretendemos através desta greve de fome por tempo indeterminado:

Chamar a atenção do S.G. das Nações Unidas e da ONU da nossa situação. A própria ONU reconheceu que a nossa detenção foi arbitrária (conforme Relatório 2014 do Relator Especial sobre a detenção arbitrária). A visita de Ban Ki-Moon nestes dias aos acampamentos de Tindouf é uma oportunidade para que a Frente Polisario discuta a nossa situação e a de todos os presos políticos Saharauis em Marrocos e no Sahara Ocidental ocupado.

- Renovar a mobilização da solidariedade nacional e internacional sobre a situação dos direitos humanos nos territórios ocupados do Sahara Ocidental e sobre a situação dos presos políticos em todas as prisões.

- Contribuir para denunciar as manobras e os obstáculos postos em prática pelo Estado marroquino contra os esforços das Nações Unidas quer a nível do plano de negociações político quer no trabalho do representante pessoal do S.G., sobre a principal reivindicação da resistência pacífica nos territórios ocupados, que é o alargamento do mandato da Minurso por forma a englobar a monitorização dos direitos humanos. De referir que esta reivindicação foi integrada num projeto de resolução por um dos membros do Conselho de segurança desde 2013, e também a organização do referendo de autodeterminação do povo Saharaui.

- Aumentar a pressão sobre o governo marroquino visando a anulação do acórdão do tribunal militar de Rabat, de Fevereiro de 2013 para que a nossa libertação seja imediata e incondicional.

- Obter o reconhecimento do nosso estatuto de presos políticos bem como todos os nossos direitos como o definido pela Lei Internacional dos direitos humanos e do Direito Internacional humanitário.

- Solicitar o apoio das ONG internacionais dos direitos humanos, associações de solidariedade e todos os mecanismos especiais da ONU para garantir o nosso direito de sermos transferidos para perto das nossas famílias em El Aaiun, a capital Sahara Ocidental.

Termos:

Estão envolvidos entre 13 prisioneiros.

Não participarão desta greve os doentes ou não voluntários.

Os 13 presos em greve de fome por tempo indeterminado são:

- Mohamed Bashir Boutanguiza,
- Sidahmed Lemyejed,
- Ahmed Sbaai,
- Mohammed Bani,
- Brahim Ismaili,
- Sidi Abdullah Abahah,
- Naama Asfari,
- Hassan Dah,
- Mohammed Boreal,
- Cheikh Bang,
- Mohammed M'Barek Lefkir,
- Abdullah Toubali
- Bashir Khada

A ASVDH, a Codesa e o Coletivo de advogados nomearam uma Comissão de Acompanhamento da greve por tempo indeterminado, cuja missão é assegurar a coordenação entre as ONG’s marroquinas de Direitos Humanos, nomear os interlocutores que virão para Rabat estabelecer contactos com os responsáveis políticos das Embaixadas e os representantes da União Europeia em Rabat, servindo também de elo de ligação entre os membros do Conselho de Segurança e informar as Organizações Internacionais e ONG’s de Direitos Humanos sobre a situação dos grevistas e as respostas do Estado Marroquino.

Salé, 25 de Fevereiro de 2016.

Pela Comissão dos prisioneiros greve por tempo indeterminado de Gdeim Izik

Naâma Asfari

Artigo de Né Eme

Nota:

Agradeço a Mohamed Mahamud Embarec a sua preciosa colaboração, sem a qual não teria sido possível fazer esta publicação.

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