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Rússia desenvolve a sua internet capaz de funcionar isolada do mundo

A Rússia aprovou uma lei que permite ao Estado fechar a internet a todo o tráfego internacional em caso de emergência. Apesar da medida não se destinar ao dia-a-dia, críticos vêem nela um passo em direção ao modelo chinês de censura cibernética.
Foto de Eugenie Vasilyeff/Flickr.
Foto de Eugenie Vasilyeff/Flickr.

A Rússia aprovou uma nova lei que permite criar em caso de emergência uma internet segregada capaz de continuar a funcionar isolada do resto do mundo. Apesar da medida estar pensada para casos de emergência, não para o dia-a-dia, as provisões a que obriga a nível de gestão de tráfego de internet, centralizado nas mãos de uma agência federal, suscitam críticas pelo potencial de censura que abre.

A chamada lei federal 90-FZ de 1 de maio foi promulgada por Vladimir Putin e entrará em vigor em novembro de 2019. Introduz alterações às leis federais russas de comunicação e de proteção de informação. Entre outras medidas, encarrega a agência federal russa para as comunicações, a Roskomnadzor, de estabelecer um centro de gestão e monitorização da internet para todo o país. Um dos objetivos é garantir o funcionamento das comunicações em situações extraordinárias, por exemplo um ataque cibernético ao país ou o corte por uma força hostil de infraestruturas, por exemplo cabos e data centers, que ligam a internet russa ao mundo.

Aceder a um site na internet implica normalmente estabelecer um circuito do utilizador até ao site que passa por muitos servidores em diferentes países. Com a nova lei, em caso de emergência a Roskomnadzor poderá ativar um filtro que corta todo o tráfego de e para o estrangeiro, mantendo-o a circular no interior do país. O circuito internacional é fechado, transformando na prática a internet numa intranet russa. Os fornecedores de internet russos terão de adaptar os seus sistemas de orientação de tráfego para esta eventualidade, incluindo mexidas num dos serviços mais fundamentais da internet, o Domain Name Server (DNS), que estabelece a correspondência entre o nome de um site e o seu endereço numérico IP — por exemplo google.com, em vez de 216.58.201.174.

A lei vem numa linha de continuidade das autoridades russas para reforçar as suas defesas e autonomia em matéria cibernética. Alguns comentadores sublinharam a ligação deste projeto à nova ciberestratégia nacional dos EUA, aprovada em setembro passado, que deu carta branca às autoridades americanas para conduzir ataques cibernéticos contra quem considere atores hostis, incluindo países. A Rússia tem sido frequentemente acusada de ataques informáticos nos EUA, narrativa que se reforçou com a eleição de Donald Trump.

O preço a pagar é um controlo governamental mais apertado e difícil de sindicar da internet na Rússia. Num país onde a liberdade de expressão dos media sofre diversos condicionamentos, sobretudo quando toca em assuntos de interesse do Estado, a internet tem albergado uma esfera pública menos condicionada, onde a crítica se exprime mais livremente. Embora a situação na Rússia não seja comparável à célebre firewall da China, onde as autoridades censuram e proíbem sites tão conhecidos quanto o Google, os críticos da medida vêem nela um passo em direção ao modelo chinês. Por outro lado, embora a área esteja rodeada de secretismo, crescem por todo o mundo as capacidades nacionais de defesa e ataque cibernético, à imagem do que a lei Russa pretende desenvolver, e os EUA são líder indisputado nessas capacidades.

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