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Rio Tejo “está à beira do colapso ambiental”

O caudal do rio Tejo está “por um fio” em várias zonas do seu trajeto, vem sendo noticiado pela comunicação social. O 3º Fórum Ibérico alertou há dois meses que o rio “está à beira do colapso ambiental” e propôs medidas para defender o Tejo e a sua bacia hidrográfica.
Caudal do rio Tejo junto à povoação de Ortiga, Mação, 2 de abril de 2019 – Foto de Nuno Veiga/Lusa
Caudal do rio Tejo junto à povoação de Ortiga, Mação, 2 de abril de 2019 – Foto de Nuno Veiga/Lusa

Tenho muito medo”

Esta segunda-feira, a agência Lusa noticia que o rio Tejo está reduzido a um pequeno fio de água, em várias zonas do seu trajeto, o que preocupa as pessoas, nomeadamente ambientalistas, pescadores e autarcas.

Em diversos testemunhos, pescadores apontam a falta de chuva durante vários anos seguidos, outros a retenção de água do rio nas barragens de Espanha. Arlindo Marques, o “guardião do Tejo”, que recebeu em 2018 o Prémio Nacional do Ambiente, atribuído pela Confederação das Associações de Defesa do Ambiente, disse à Lusa: “Numa altura destas, acabou o inverno há meia dúzia de dias, e o rio já está assim, eu não prevejo nada de bom futuramente, e são mais seis ou sete meses sem chuva, a chover em outubro... Isto é uma questão para continuarmos a acompanhar, claro que não podemos fazer nada, mas a minha experiência de andar aqui com esta gente toda é que isto é um ano dramático”.

Arlindo Marques, que é dirigente do proTejo – Movimento pelo Tejo, denuncia: “Eles (autoridades espanholas) têm x para mandarem de caudal, eles mandam na parte do inverno e está mandado o caudal, que devia ser diário, um pouquinho de cada vez, porque a barragem de Alcántara (Espanha) ainda tem 60% de água. Alcántara é tão grande, basta um centímetro de água para nos meter aqui um bom caudal durante uns dias, agora se não há água em Espanha eles também não vão mandar”.

Ao Público, Arlindo Marques exclama dramaticamente: “Não digo que o rio seque, mas tenho muito medo.”

Em Defesa de um Tejo Vivo

Debruçando-se sobre a grave situação do rio Tejo, realizou-se a 7 e 8 de fevereiro de 2019 em Toledo o 3º Fórum Ibérico do Tejo, que aprovou um Manifesto em Defesa do Tejo Vivo (disponível no site do Movimento proTejo em português e em espanhol), no qual o fórum começa por alertar: “O rio Tejo, no seu eixo central e em muitos dos seus afluentes, está à beira do colapso ambiental”.

O documento considera que, na parte espanhola, a situação tem por origem a “gestão irracional, condicionada pelas regras de exploração do transvase Tejo-Segura” e, na parte portuguesa, a “falta de caudais por excesso de regulação e a limitação de água proveniente de Espanha”, referindo que os planos de gestão acordados entre Espanha e Portugal são pouco eficazes para os desafios colocados e avisando que, “na parte espanhola, o último Plano assume a perda da prioridade da bacia do Tejo e das suas comunidades ribeirinhas face ao transvase Tejo-Segura”. “Não se cumpre a Diretiva-quadro da Água para a demarcação do Tejo, nem se aplica a nova política europeia da água aos nossos rios, prisioneiros de uma gestão hídrica ancorada em postulados do século XIX”, sublinha-se. O texto salienta ainda que as alterações climáticas “prognosticam uma redução acentuada dos caudais”, o que afetará o “abastecimento urbano”, a “produção hidroelétrica” e agrícola e agravará a degradação ambiental

O manifesto denuncia também altos níveis de poluição, provocados por descargas de águas residuais insuficientemente tratadas e/ou descontroladas ou ilegais; o elevado aproveitamento hidroelétrico e a gestão da central nuclear de Almaraz na Extremadura; “a maciça sedimentação a partir da barragem de Belver e até Vila Franca de Xira”, na parte portuguesa; a falta de caudal no estuário que faz com que as marés vivas cheguem já até Santarém.

Por um regime de caudais ecológicos e pelo fim do transvase Tejo-Segura

Este fórum ibérico aprovou também um conjunto de propostas para a defesa do Tejo e da bacia hidrográfica nos dois países.

Assim, o Manifesto propõe a criação de um “regime de caudais ecológicos” que permita recuperar o Tejo e os afluentes como “rios vivos”, recuperando o seu papel ecológico, cultural, paisagístico, económico e social. “No trecho médio do Tejo em Espanha exigimos o estabelecimento de um caudal mínimo de, pelo menos, 11,74 m3/s em Aranjuez, 23 m3/s em Toledo e 27,82 m3/s em Talavera de la Reina, com uma variação temporal semelhante à do regime natural”, refere o texto, propondo também que na parte portuguesa se estabeleça um “regime de caudais adequado para o estuário, a fim de fazer recuar a cunha salina, proteger e reforçar as margens e combater a sedimentação”.

O Manifesto propõe ainda:

- a revisão do Acordo de Albufeira, para permitir que chegue a Portugal caudais adequados e de qualidade;

- o fim do transvase Tejo-Segura e da atual política de transvases;

- a melhoria dos sistemas de depuração das descargas e a eliminação da poluição de todos os tipos.

O Fórum propõe ainda aos governos de Espanha e Portugal que definam e implementem “uma política de reflorestamento dos terrenos de domínio público” e uma “política agro-silvo-pastorícia para promover a recuperação e melhoria dos solos”, para aumentar os caudais, o nível das águas subterrâneas e reduzir o impacto negativo das alterações climáticas.

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