Entrevista do esquerda.net a Ricardo Robles, o vereador eleito pelo Bloco para a Câmara Municipal de Lisboa nas últimas eleições autárquicas, sobre o seu mandato e como mantém a autonomia e independência em relação o PS. Abordámos ainda as principais ações nas áreas da Educação e Direitos Sociais, como os centros de atendimento às vítimas de violência doméstica e o centro LGBT, os manuais escolares gratuitos, as obras nas escolas primárias, as novas creches e a quantidade e qualidade das refeições escolares, bem como alguns dos pontos incluídos no acordo com o executivo de Fernando Medina, como a melhoria dos transportes públicos na zona ocidental da cidade. O vídeo da entrevista pode ser visto em baixo.
Nas eleições autárquicas foste eleito vereador em Lisboa, como decorreu o início do mandato?
Nas eleições autárquicas de 1 de outubro, os lisboetas decidiram colocar um representante do Bloco na Câmara Municipal. Decidiram também que não havia maioria absoluta e, portanto, nas primeiras semanas deste mandato fizemos uma negociação com o Partido Socialista que resultou num acordo de 80 pontos sobre as matérias mais importantes que dizem respeito à cidade. Essas negociações ditaram que eu tivesse responsabilidades nas áreas da Educação e dos Direitos Sociais.
Como têm sido estes primeiros meses?
Nestes meses tive um trabalho de, em primeiro lugar, perceber todos os dossiers sobre os quais tenho responsabilidades, todos os desafios que tenho pela frente e, sobretudo, programar estes quatro anos, que serão de intenso trabalho.
Como tens mantido a independência em relação ao PS?
O acordo é muito claro e deixa espaço para a independência de ambas as partes. O Bloco teve uma campanha eleitoral onde apresentou o seu programa, e será totalmente fiel a esse programa e coerente. Onde tivermos convergências, teremos. Onde temos o acordo, cumpriremos. E onde não temos, temos divergências óbvias.
Já as tivemos em matérias urbanísticas, por exemplo. Recentemente, um hotel licenciado na Junqueira, teve o voto contra do Bloco. Tivemos também uma divergência profunda na Taxa Municipal de Proteção Civil, que decorreu durante os anos de 2015-2016 e depois de estarmos na vereação mantivemos a nossa posição. Éramos contra, o Tribunal Constitucional assim o decidiu e os lisboetas, por esta via, vão receber o reembolso do que pagaram.
E tivemos também, recentemente no Teatro Maria Matos uma divergência profunda. Somos contra a sua concessão a privados e votámos contra. O PS obteve votos na direita, foi o PSD que viabilizou a concessão. Manteremos esta nossa posição, faremos o combate pela cultura na cidade de Lisboa. São divergências. Onde pudermos convergir, convergiremos, onde houver divergências, mantemos a nossa posição.
Está previsto no acordo com o PS a abertura de dois centros sociais em Lisboa: um centro de direitos LGBT+ e um centro de atendimento às vítimas de violência doméstica. Porque achas que são uma prioridade?
A cidade de Lisboa está ainda muito marcada pela violência de género, sobretudo a violência doméstica, e pela discriminação e violência homofóbica e transfóbica, e por isso queremos criar estes espaços abertos à comunidade. Estarão abertos 24h por dia, para poder responder efetivamente a toda a hora. E por isso vamos criá-los envolvendo as associações, os ativistas e os militantes destas causas, porque com eles conseguimos aprender muito e melhorar as respostas que são precisas. Estamos na fase de preparação e queremos ter estes projetos concretizados até ao final do ano de 2018, no mais tardar durante o ano de 2019.
O PS só previa no seu programa eleitoral a construção de uma linha circular de Metro. Como se vai garantir a sua expansão para a zona ocidental da cidade e o reforço da Carris?
A questão da mobilidade é um dos pontos centrais do acordo que fizemos com o Partido Socialista e a zona ocidental de Lisboa é uma zona particularmente frágil, tal como o dissemos na campanha eleitoral, e por isso refletimos isso no acordo.
Acrescentámos ao mapa de transportes públicos a zona ocidental de Lisboa, que estava eternamente esquecida
Por um lado, há que garantir uma prioridade de expansão da linha do metro para a zona ocidental e isso será feito a par da linha circular, que, como referiste, já estava prevista pelo Partido Socialista. Acrescentámos a este mapa a zona ocidental de Lisboa, que estava eternamente esquecida. Por outro lado, precisamos de dar respostas imediatas aquela população, e por isso vertemos no acordo também um ponto que prevê um plano municipal de mobilidade para a zona ocidental, com o reforço do instrumento que é, neste momento, municipal, a Carris. Haverá mais autocarros e mais horários. Além disso, para poder dar resposta às pessoas daquela zona, propomos também articular todas as outras questões de mobilidade, sobretudo automóvel.
Nos últimos meses têm saído muitas notícias sobre a falta de qualidade e quantidade das refeições escolares nas escolas públicas portuguesas. Qual é a situação em Lisboa?
Nos últimos anos, a opção foi de desmantelar as cozinhas das escolas e terceirizar este processo de confeção a grandes empresas. O resultado é catastrófico porque a qualidade é muito má e a quantidade também não é satisfatória para crianças que estão em crescimento e para quem a escola deve ser o sítio fundamental onde têm garantida a alimentação com qualidade e quantidade.
Por isso vamos responder de imediato, criando uma equipa na Câmara Municipal de Lisboa que vai criar um programa que garanta que nas escolas há confecção local. Para isso, temos de garantir que há cozinhas bem equipadas para funcionar. Depois, vamos fazer uma campanha de alimentação saudável que envolva as crianças e a comunidade escolar, tanto os pais e mães como os próprios professores e teremos hortas pedagógicas nas escolas para as crianças perceberem a relação que têm com os alimentos. E para que este investimento na alimentação se possa refletir na também economia local, queremos que os mercados locais de Lisboa sejam os fornecedores destas cozinhas. Acho que podemos ganhar muito, tendo um novo funcionamento das cozinhas nas escolas, em que o primeiro objetivo é garantir a qualidade da alimentação das crianças.
Na campanha eleitoral, um dos temas mais falados foi a falta de creches públicas em Lisboa. No acordo do Bloco com o PS, ficaram previstas 1000 novas vagas nas creches, como vai o processo?
Quando falamos do direito à cidade e do direito a viver na cidade, não falamos só de habitação, mas também de equipamentos essenciais, como creches e os jardins de infância
Quando falamos do direito à cidade e do direito a viver na cidade, não falamos só de habitação, que é um problema grave em Lisboa, mas também de equipamentos essenciais, sobretudo para as novas famílias, com crianças pequenas. Por exemplo, as creches e os jardins de infância. E a oferta de creches é muito escassa, há zonas da cidade onde as carências são enormes e onde o único recurso, o mercado privado, é demasiado caro para ser suportado pelas famílias. E por isso essa tem de ser uma prioridade. A criação das novas creches é um processo moroso, que envolve projetos, envolve construção, por isso começámos desde já. Temos já em projeto algumas creches, temos alguns centros intergeracionais que terão também a valência de creches, e onde vamos juntar a infância com a idade sénior. Temos de garantir que na cidade há uma rede de creches e que o município oferece às famílias uma opção que, do ponto de vista económico, é acessível para a maioria das famílias.
Foi anunciado um investimento na requalificação de escolas básicas do primeiro ciclo em Lisboa. Qual é o estado das escolas em Lisboa?
Em Lisboa temos cerca de 90 escolas básicas de primeiro ciclo e jardins de infância e algumas delas já sofreram obras de requalificação, estão em muito bom estado e servem perfeitamente a comunidade escolar. Mas há uma grande maioria que foi esquecida durante muitos anos e que tem problemas gravíssimos. Em algumas chove dentro da escola, noutras não há espaço para a prática desportiva, ou a confecção local não pode ser feita porque não existe cozinha, e por isso há muito investimento para fazer.
Vai haver zonas prioritárias de intervenção?
O que definimos para estes quatro anos é um pacote de 59 milhões de euros que será aplicado a 40 escolas e vamos começar pelas mais urgentes. Vamos tratar daquelas que estão em pior estado primeiro, garantindo que depois todas as outras serão cobertas por este programa. Mas temos de começar já, são processos que demoram o seu tempo, e por isso a nossa prioridade é intervir já nas 40 escolas que estão com maiores necessidades.
A medida dos manuais escolares gratuitos para o 2.º e 3.º Ciclos entrou em vigor este ano letivo, sob reembolso. Como funcionou a medida este ano?
Este é um dos ponto do acordo que firmámos com o Partido Socialista e é muito importante porque se reflete na economia das famílias da cidade. Este ano, as famílias que compraram os manuais tiveram os meses de janeiro e fevereiro para se dirigirem às escolas e apresentar as faturas, sendo reembolsadas no valor que gastaram.
Como funcionará nos próximos anos?
No próximo ano vamos criar um processo bastante mais facilitado, mais ágil. Com os Agrupamentos e as escolas, vamos garantir que, quando começa o ano escolar, as crianças já têm os manuais. É uma forma mais expedita de garantir que todas as crianças no ensino público em Lisboa vão ter manuais escolares gratuitos, porque próximo ano esta medida chegará também ao Ensino Secundário.
