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Revisão da Lei do Cinema foi uma “oportunidade perdida”

Deputada bloquista Beatriz Gomes Dias considera que a lei aprovada esta sexta-feira com os votos favoráveis do PS e PAN não está à altura dos desafios colocados pela crise e pelo desenvolvimento tecnológico do setor.
Cine-Teatro Império.
Cine-Teatro Império. Imagem do Estúdio Horácio Novais, via Biblioteca de Arte Gulbenkian /Flickr.

Quando as alterações à Lei do Cinema foram votadas na especialidade esta terça-feira, a pressão dos movimentos sociais forçou o Partido Socialista a recuar parcialmente na borla fiscal que garantia às plataformas de streaming. O articulado final da lei, com todas as propostas de alteração entretanto aprovadas, foi esta sexta-feira a votação na generalidade no plenário parlamentar.

No debate, a deputada Beatriz Gomes Dias relembrou que “desde a discussão para o Orçamento do Estado para 2020 que o Bloco de Esquerda apresenta propostas para reforçar os meios de investimento público no cinema e audiovisual, alargando as fontes de receita às novas plataformas digitais, propostas que o Partido Socialista rejeitou até à última hora, quando percebeu o impacto e a indignação causada pela borla fiscal que oferecia a estas multinacionais”. 

O PS recuou “parcialmente, mas muito ficou por fazer”. Para o Bloco de Esquerda, no contexto de crise económica e social, a revisão da Lei do Cinema “era a oportunidade perfeita para garantir novos meios ao setor e permitir-lhe resistir e recuperar, alargando o reforço das taxas para aumentar a capacidade financeira do ICA e da Cinemateca, mas também do Plano Nacional de Cinema, da rede de teatros e cineteatros e da rede de cineclubes”. 

“Todas estas propostas foram rejeitadas pelo PS e pela direita. Foi uma oportunidade perdida. O Bloco de Esquerda voltará a apresentar propostas para a sua revisão”, conclui.

A nova Lei é "embaraçosa para Portugal"

Apesar de aplaudir a introdução da taxa de 1% sobre proveitos das plataformas de streaming, a Plataforma do Cinema relembra que, comparativamente a outros países europeus, as obrigações tanto de investimento como fiscais previstas na nova Lei do Cinema são diminutas. 

E dão o exemplo do caso francês, "onde, por exemplo, através de uma discussão ampla e transparente com o setor, se chegou ao acordo de 5,15% de taxa paga ao CNC sobre o total de proveitos relevantes e até 25% de obrigações de investimento com produção independente".

Neste caso em particular, "a comparação é embaraçosa para Portugal", dizem ainda. 

E reafirmam o seu "profundo descontentamento com a forma e a substância do processo legislativo levado a cabo pelo Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media e apela aos grupos parlamentares para que, até à votação da lei na generalidade, introduzam alterações que garantam um sistema misto justo e realista, próximo do que foi adoptado em França".

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