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"Resultado do acordo com PS é insuficiente e insustentável a médio prazo"

O esquerda.net desafiou as três moções candidatas à X Convenção do Bloco a responderem sobre os temas políticos mais relevantes no debate que culmina a 25 e 26 de junho. Publicamos aqui as respostas da moção R - “Crescer pela Raiz – A radicalidade de reinventar a política”.

Porque apresentam uma moção a esta Convenção?

O Bloco e o país podem encontrar-se muito em breve face a uma encruzilhada decisiva. A pressão das instituições europeias para uma política austeritária tem aumentado à medida que previsões económicas do governo falham. E esta pressão poderá impor escolhas duras.

Para responder às emergências com que nos vamos ver confrontadas não podemos continuar na mesma. É, assim, urgente mudar o Bloco.

O Bloco de Esquerda tem sido um partido macrocéfalo com uma direcção muito fechada em si, eficaz muitas vezes na gestão dos ciclos mediáticos positivos mas muito imediatista. O resultado é um BE pouco enraizado na sociedade portuguesa, com um perfil muito institucionalista, com um corpo de profissionais virados sobretudo para o trabalho parlamentar.

Mudar o Bloco implica um impulso democratizador que passe das declarações de intenções aos actos. Implica construir um BE como partido das solidariedades, centrado no apoio à auto-organização popular que responde à crise actual do sistema capitalista. Implica não esperar que um momento de crise surja para voltar a sair às ruas, para mobilizar quem resistiu contra a austeridade. Implica fazer política para além da pressão mediática e imediata e investir fortemente na guerra de ideias que nos tem oposto a uma direita cada vez mais radicalizada e ao conservadorismo profundo.

Como valorizam a assinatura do acordo Bloco-PS para a viabilização do governo e como avaliam a sua execução?

O processo do acordo foi feito de cabeça para baixo. Os órgãos de direcção do Bloco não foram tidos nem achados no desafio inicial lançado pela Catarina Martins ao António Costa. De uma maneira geral os e as militantes do Bloco acompanharam o processo do acordo pela comunicação social, sem nele terem participado.

O acordo significou um corte com algumas das políticas mais gravosas da política austeritária. Contudo, o seu resultado é insuficiente e insustentável a médio prazo: este acordo não aumenta o investimento público, não protege o Estado Social, não tem nenhum projecto claro sobre a estrutura produtiva do país, não consegue responder a questões fundamentais como o desemprego estrutural e o país continuará a empobrecer enquanto o problema da dívida não for resolvido.

A gestão política do Bloco sobre o acordo tem-se baseado nas vitórias obtidas e tem sublinhado menos do que devia o facto de o Bloco não ser um partido do governo, ser crítico relativamente à possibilidade de acabar com a austeridade no interior do Tratado Orçamental e da forma como está construído o euro, ter um projecto político independente do PS para o qual quer convocar todas as forças anti-austeridade.

Todas as semanas surgem novas ameaças de Bruxelas a Portugal sobre política orçamental. Há espaço nesta UE para um projeto político antiausteridade?

Sobretudo a partir da imposição de austeridade pelas instituições europeias ao governo liderado pelo Syriza, a hipótese estratégica que tem guiado o BE é a de que não há espaço para um governo anti-austeridade num país economicamente dependente do Sul da Europa. A chantagem permanente sobre um governo apostado em cumprir os pactos orçamentais europeus parece validar esta hipótese. O Euro continuará a ser um instrumento de favorecimento dos mais fortes em detrimento dos países periféricos e das suas economias.

Face a esta situação, “desobedecer à Europa”, ideia que a direcção do Bloco tem repetido, não pode ser apenas um slogan para consumo interno. As consequências políticas da proposta de responder à chantagem desobedecendo, para um partido que se propõe governar o país, são sérias como o caso grego prova. Isto significa que o partido e o espaço político anti-austeridade em que se situa têm de ter respostas claras, compreensíveis para a maioria da população, sobre o que fazer no cenário de desobediência, em caso de fuga de capitais, de boicote económico, de cerco financeiro…

Nas autárquicas de 2017, qual deve ser a orientação do Bloco e a sua política de alianças?

O debate preparatório da Convenção tem sido marcado pela ambiguidade da moção A relativamente à sua linha autárquica: ora se afirma que a moção é contrária a coligações com o PS, ora se afirma que as permite; ora se diz que o objectivo principal do BE é aumentar a representação própria, ora se sublinha que o objectivo é aumentar a participação em candidaturas de movimentos de cidadãs.

Pela nossa parte, consideramos que o centro do debate autárquico deve ser o programa político, as propostas que queremos implementar para mudar concretamente a vida nas cidades e nos concelhos. Para este efeito, propusemos na Mesa Nacional que esse trabalho já deveria ter começado com um conjunto de conferências descentralizadas e com convites alargados. O Bloco precisa ainda de construir democrática e participativamente uma carta de princípios que seja o referencial comum de construção das suas propostas programáticas.

A moção R defende que o objectivo do BE nas eleições autárquicas não deve ser de fechamento na sua sigla e de se reduzir a procurar traduzir e maximizar ganhos de eleições nacionais. O Bloco deve assumir o desafio de responder ao país também a nível local, procurando encontrar soluções mobilizadoras bem para além das contabilidades partidárias. Para o Bloco, crescer e enraizar-se é procurar interlocutores nas activistas anti-austeridade, nas activistas sociais, nas associações locais. Isso poder-se-á traduzir em listas de cidadãos ou, nos casos em que tal não seja possível, em listas próprias abertas a independentes.

O BE deverá procurar levar para o terreno políticas de combate ao centrão de interesses, de negócios que se tem instalado no poder local. Por isso, onde não haja convergência programática nem vontade de romper com práticas instituídas, negócios pós-eleitorais devem ser afastados.

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