Este domingo, o Bloco de Esquerda promoveu, na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, um "Encontro Nacional do Ensino Superior e da Ciência". Durante a sessão de encerramento da iniciativa, o deputado Luís Monteiro defendeu a necessidade de implementar medidas que resgatem o Ensino Superior e a Ciência da "lógica de mercado, para que volte a ser serviço público".
De acordo com o dirigente bloquista, o "subfinanciamento crónico", o facto do PS "ter ficado muito aquém daquilo que é urgente fazer" e o "défice democrático nas universidades e politécnicos" são pontos que o Bloco quer reverter, em nome de um ensino superior "mais abrangente e justo".
O subfinanciamento crónico do Ensino Superior
Luís Monteiro lamentou que, desde 2010, "o financiamento público do ensino superior seja 30% menor".
"O setor vive num subfinanciamento crónico", destacou o deputado, alertando para um Ensino Superior "cada vez mais garantido pelos estudantes e cada vez menos pelo Estado". Luís Monteiro propõe, neste contexto, "uma alternativa à lógica que impera hoje e governa o setor como se de um mercado se tratasse".
As famílias, prosseguiu, "pagam com as propinas 1/3 do financiamento do ensino superior", precisou o deputado bloquista, que anunciou que o Bloco irá apresentar propostas para “rever a lógica do utilizador/pagador".
Os números alarmantes da precariedade no setor
Luís Monteiro lamentou ainda que o PS "não tenha aproveitado a maioria parlamentar para resolver grande parte da precariedade que também existe no setor".
Um estudo da Direcção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência (DGEEC), divulgado na semana passada, revela que a carreira de docente no ensino superior é, atualmente, praticamente inacessível aos cientistas mais jovens. Somente 11% dos investigadores com menos de 30 anos estão a dar aulas e, destes, apenas 1% entrou nos quadros das instituições. Por outro lado, 19% dos investigadores com idades entre 35 e 39 anos que dão aulas não têm um vínculo laboral estável às instituições onde trabalham.
Estes números alarmantes da precariedade motivaram um pedido do Bloco para que o ministro Manuel Heitor venha ao Parlamento.
À imagem do que defende que aconteça com as Residências Universitárias, o Bloco propõe que exista uma nova alínea nos critérios de avaliação das Instituições de Ensino Superior (IES), que preveja que as suas direções são responsáveis por combater a precariedade, abrindo mais concursos para a carreira, terminar com as falsas bolsas e convertê-las em contratos, aplicar legislação que abra concursos para os eternos bolseiros de investigação, reverter a lógica precária que assolou o Ensino Superior.
O défice democrático no seio das Instituições
No seu articulado, o próprio RJIES - Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior aponta para uma revisão da lei, uma década depois. 2017 é justamente esse ano.
A proposta que o Bloco deu entrada no Parlamento, que apresentava um conjunto de alterações ao RJIES, foi chumbada pelos partidos da direita e pelo Partido Socialista.
De acordo com Luís Monteiro, “não se pode fugir a um debate essencial”, sendo que “é necessário por um ponto final no modelo fundacional e refundar a democracia no seio das instituições”.
Bloco cria grupo de trabalho para preparar propostas
Durante o encontro, foi criado um grupo de trabalho do Bloco que vai reunir periodicamente e em vários distritos, e que servirá como espaço de reflexão sobre o Ensino Superior e a Ciência, e também para preparar o trabalho parlamentar e o ativismo político nas universidades, politécnicos e centros de investigação.
