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“Regime de subvenções vitalícias é um desfalque de dinheiros públicos”

Para Marisa Matias trata-se de um regime “tornado legal pela falta de escrúpulos de quem o aprovou e decidiu manter”, e esclareceu que o Tribunal Constitucional não é isento de poder ser criticado.
Foto de Paulete Matos

Num comício em Braga, Marisa Matias abordou o pedido feito por trinta deputados para que se mantivesse as subvenções vitalícias - acedido pelo Tribunal Constitucional -, para esclarecer que não se refugia “desta questão invocando o respeito pelo Tribunal Constitucional”.

Para a candidata presidencial, “é claro que o lugar do Tribunal Constitucional no Estado de Direito tem de ser respeitado”, mas “era só o que faltava que o Tribunal Constitucional fosse o único órgão de soberania que estivesse acima do escrutínio e da crítica pública”.

Marisa Matias lembrou que por diversas vezes nesta campanha elogiou decisões tomadas pelo Tribunal Constitucional nos últimos anos, às quais “não retiro uma linha do que disse”, mas, tendo em conta serem “flagrantes as contradições entre esta decisão e decisões anteriores”, afirmou não poder aceitar esta decisão, porque configura “uma violação grosseira do principio da igualdade, que está no topo da hierarquia dos direitos consagrados na Constituição”.

Segundo a candidata presidencial “os deputados têm uma situação muito particular perante a lei, que decorre do facto de serem autores das leis que afetam todos, e que os afetam a si próprios, especificamente. Assim, quando deputados legislam sobre matérias que lhes dizem diretamente respeito, têm de ter a noção da enorme responsabilidade que é o facto de serem juízes em causa própria”.

Privilégios como estes corrompem a legitimidade das nossas instituições democráticas

Para Marisa Matias, o pedido feito pelos trinta deputados constitui um abuso “da confiança de quem os elegeu”, e aproveitou para defender que “devemos ter um Parlamento que permita representar a pluralidade política do país e devemos ter deputados que tenham condições para exercer as suas funções em regime de exclusividade”.

“Indigno-me com esta decisão [do TC] porque me preocupo com a democracia. Privilégios como estes corrompem a legitimidade das nossas instituições democráticas e poluem a imagem de todos os que exercem funções públicas, incluindo aqueles que sempre se bateram contra quaisquer regimes de privilégios”, frisou.

Marisa Matias criticou, ainda, os candidatos que  nesta campanha “falam só para o seu espelho e para os seus apoiantes" e não para “todas as pessoas nem de todos os problemas das pessoas”, optando antes por linguagens a quem podem chamar “europês, bruxelês, às vezes aparece o cavaquês, mas será certamente muito burocratês para que ninguém entenda o que querem dizer em português”.

Francisco Louçã: "Maria de Belém é a uma espécie de marcelismo cor-de-rosa”

Também Francisco Louça marcou presença em Braga, no Auditório do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, onde comparou Maria de Belém a “uma espécie de marcelismo cor-de-rosa”. Para o ex-líder bloquista, esta campanha  presidencial “é atravessada pela trivialidade da forma mais enunciada que poderíamos ter” e, referindo-se à questão das subvenções vitalícias, disse que “aqueles que não aceita esta manobra sorrateira para defender as mordomias sabem reconhecer que a Marisa foi a primeira a recusar a mordomia que alguns deputados à socapa queriam reivindicar para si”.

Para o atual Conselheiro de Estado, “há 30 anos que esperamos a candidatura da Marisa”, desde que Maria de Lourdes Pintasilgo foi candidata, em 1986.

Pedro Soares: "A Marisa fala de política com afeto, o outro candidato utiliza o afeto para não falar de política"

O deputado Pedro Soares, eleito por Braga, foi outro dos intervenientes neste comício de apoio a Marisa Matias, tendo destacado a campanha surpreendente que está a fazer, “uma campanha que fala da política, que fala das suas ideias, com empatia, com determinação, mas também com muito afeto”. Para o dirigente bloquista esse afeto constitui um elemento diferenciador em relação a um outro candidato, tendo afirmado que “a Marisa fala de política com afeto, e o outro candidato utiliza o afeto para não falar de política”.

Para o médico João Lavinha, Marisa Matias, enquanto Presidente da República, “será uma aliada constante dos explorados, dos excluídos, dos precários, dos violentados, dos injustiçados, dos pacifistas”, e pediu-lhe que “desengonce esta trôpega e injusta construção europeia, feita de troikas e muros, mas também de países excedentários no centro da chamada União”.

António Capelo: "A Marisa está aqui para defender os portugueses que precisam de ser defendidos"

António Capelo, mandatário nacional de Marisa Marias, realçou que a “sua” candidata “não deixa dúvidas absolutamente a ninguém sobre a sua postura na vida e na política” e sublinhou que “quando diz que está aqui para defender a Constituição da República Portuguesa, no fundo, está aqui para defender os portugueses, porque os portugueses precisam de ser defendidos”.

Já Helena Magalhães destacou o papel de Marisa Matias enquanto Presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os Países do Maxereque (Egito, Jordânia, Líbano e Síria), sublinhando que quando a Marisa fala destas questões, “sabe do que fala, não por ler os jornais ou ver as notícias, mas porque esteve lá”. Lembrou igualmente o seu papel ativo pela defesa dos direitos refugiados e reiterou, como defende Marisa Matias, ser contra o combate à guerra com mais guerra.

Mais fotos do comício em Braga:

Francisco Louçã. Foto de Paulete Matos.

Pedro Soares. Foto de Paulete Matos.

João Lavinha. Foto de Paulete Matos.

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