You are here

Reforço no Orçamento para o Ensino Superior? É “enganoso”, diz o SNESup

Dos 547 milhões de euros de reforço orçamental para a Ciência e Ensino Superior anunciados pelo Governo, “apenas 135 milhões de euros” serão efetivos, alerta o sindicato.
“É incompreensível que o dinheiro que estava orçamentado não tenha sido gasto", criticou Mariana Gaio Alves.
“É incompreensível que o dinheiro que estava orçamentado não tenha sido gasto", criticou Mariana Gaio Alves. Foto de Paulo Cordeira, Lusa [arquivo].

O orçamento para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciado para 2022 será, de acordo com o Governo, de 3.124 milhões de euros, um aumento de 21,2%. No entanto, o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), considera “enganoso” o anúncio de reforço de 547 milhões, defendendo que o aumento é de “apenas 135 milhões de euros”.

“Este acréscimo de 21% é falacioso” porque o documento compara “dois valores que não podem ser comparados”, explica à Lusa a presidente do sindicato, Mariana Gaio Alves.

O relatório divulgado na segunda-feira compara o valor executado este ano (que foi inferior ao previsto) com o valor orçamentado para o próximo ano. Nesta comparação, há realmente uma diferença de 547 milhões de euros. 

No entanto, a presidente do sinidcato lembra que houve “dinheiro que estava orçamentado e não foi gasto”. Na realidade, “se tivéssemos gasto tudo o que estava orçamentado, a diferença seria de 135 milhões de euros”.

O Orçamento do Estado (OE) 2021 inicial era de 2.989,5 milhões de euros, mas as estimativas apontam para que até dezembro se gaste apenas 2.577,8 milhões de euros. É este recuo na despesa que justifica o aumento dos 547 milhões de euros (21,2%) para o OE'2022, que tem uma despesa prevista de 3.124,8 milhões de euros.

“Estes 21% são enganosos porque é um número que torna a leitura do OE muito opaca, porque está a sugerir este aumento de 21% que não é de todo exato”, aponta.

Mariana Gaio Alves lamenta ainda que não tenha sido gasto o dinheiro orçamentado para o setor, quando “há muitas necessidades nas instituições”. “É incompreensível que o dinheiro que estava orçamentado não tenha sido gasto. Há muitas necessidades quer em termos de pessoal docente, de investigação, de recursos, de infraestruturas. Não se compreende como é que há aqui tanto dinheiro que não foi efetivamente gasto”, criticou.

A proposta do Governo para o OE'2022 refere também um reforço de 125,8 milhões de euros (mais 8%) das despesas com pessoal, que representam mais de metade (54,1%) da dotação de despesa consolidada. No enntanto, segundo o sindicato, este ano foram gastos “menos 74 milhões do que tinham previsto, por isso também não é um aumento significativo nem suficiente para fazer face às necessidades das instituições”.

O reforço orçamental é por isso “muitíssimo curto e reduzido a este pequeno aumento que está previsto”. A proposta do Governo “não considera o momento que se vive no Ensino Superior e Ciência”, nomeadamente de aumento de estudantes no Ensino Superior, mas também do trabalho desenvolvido pelos investigadores, em particular durante a pandemia. E relembra que é necessário acabar com a precariedade de quem trabalha nas instituições.

Termos relacionados Orçamento do Estado 2022, Sociedade
(...)