You are here
Rede Europeia Anti-Pobreza congratula reforço das prestações sociais
No comunicado divulgado esta quarta-feira, a Rede Europeia Anti-Pobreza refere que o Programa Nacional de Reformas 2016 demonstra “uma atenção mais específica às questões sociais, nomeadamente à pobreza e exclusão social e à dimensão das desigualdades sociais que se agravou consideravelmente nestes últimos anos”, na sequência da política de austeridade imposta pelo governo PSD/CDS-PP.
“Salienta-se um compromisso muito importante: reforço das prestações sociais direcionadas para situações de pobreza extrema, famílias com crianças, idosos e trabalhadores de baixos rendimentos”, aponta a nota da Rede Europeia Anti-Pobreza.
A organização não-governamental (ONG) ressalta a criação e atribuição de um apoio pecuniário, de caráter extraordinário, durante um período de seis meses a desempregados inscritos nos centros de emprego que tenham cessado o período de concessão do subsídio social de desemprego inicial ou subsequente há um ano.
A atualização progressiva do salário mínimo que, em janeiro de 2016, passou para 530 euros por mês, também é destacada pela REAPN.
A ONG elogia ainda a criação de um sistema de indicadores de alerta de precariedade social, que permita controlar o impacto das políticas e das medidas.
A Rede Europeia Anti-Pobreza alerta, contudo, para a ausência de referência à situação dos sem-abrigo em Portugal e recomenda a criação de uma Estratégia Nacional para a Erradicação da Pobreza, e a implementação efetiva da recomendação que aponta para o investimento de pelo menos 20% do Fundo Social Europeu no combate à pobreza e sua monitorização.
No comunicado é ainda sugerida a criação de orientações específicas para a remuneração mínima mensal garantida, caminhando para o seu “progressivo aumento e consequente aproximação de níveis capazes de garantir uma vida digna”.
Comments
300 mil desempregados sem qualquer apoio
Venho através deste meio lembrar que existem 300 000 desempregados sem qualquer apoio incluindo o RSI como e o meu caso. Sei que nao tenho acesso a esta prestacao pq vivo com a minha mae. So que ela nao e obrigada a pagar viagens a entrevistas de emprego qdo eu ja tenho pouco ou nenhum dinheiro. Da-me alojamento e alimentacao tb pq o orcamento nao da para mais. O rsi devia ser dado individualmente e nao por agregado familiar conforme a seguranca social o entente. Para efeitos fiscais sempre paguei o meu irs sozinha. Agradecia uma resposta vossa e que tomassem medidas qto ao assunto.
Add new comment