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“Rede básica de telecomunicações não pode estar nas mãos de privados”

Falando aos jornalistas, o deputado do Bloco Heitor de Sousa reforçou a proposta da rede básica de telecomunicações voltar para a esfera pública, considerando que a Altice é “incompetente” na gestão destas redes.
“Rede básica de telecomunicações não pode estar nas mãos de privados”
A iniciativa legislativa do Bloco, para recuperar o domínio público e gestão da rede da televisão digital terrestre (TDT) e da prestação universal de telecomunicações, deu entrada no parlamento no início deste mês, estando a sua discussão em plenário agendada para o dia 16 de março.

Trata-se de uma "notícia realmente trágica", afirmou o deputado do Bloco de Esquerda, quando questionado pelos jornalistas sobre a polémica em torno da recente morte de uma mulher, na Sertã, alegadamente por falta de assistência. Ao que se sabe, o marido da vítima terá tido de percorrer cerca de dois quilómetros para conseguir telefonar para o 112, uma vez que a localidade se encontra ainda sem telecomunicações, desde o incêndio florestal de outubro.

Para Heitor de Sousa, esta situação, infelizmente, vem confirmar o que o Bloco tem dito sobre “a responsabilidade que a PT tem, no sentido de garantir a acessibilidade dessa rede básica de telecomunicações a todo o território nacional". O deputado recordou que o Bloco tem dito sistematicamente que "uma rede com esta importância estratégica, que garante a democracia, que garante o serviço básico de telecomunicações a todo o território nacional, não pode estar nas mãos de uma empresa privada".

"A Altice já deu provas suficientes, sobre as várias redes que tem ao seu dispor para fazer a gestão, que é incompetente, que o passo é maior do que sua a perna e que é muita areia para a sua camioneta", criticou Heitor de Sousa.

“Esta rede básica de telecomunicações, os serviços de comunicações de segurança, a rede de emergência do SIRESP são redes suficientemente importantes para o funcionamento da democracia”, alegou o deputado, justificando assim o projeto de lei do Bloco apresentado na Assembleia da República, que visa “recuperar a propriedade e a gestão pública de tudo aquilo que é constituído pela rede básica de telecomunicações".

A iniciativa legislativa do Bloco, para recuperar o domínio público e gestão da rede da televisão digital terrestre (TDT) e da prestação universal de telecomunicações, deu entrada no parlamento no início deste mês, estando a sua discussão em plenário agendada para o dia 16 de março.

Heitor de Sousa defendeu também que a "redundância deve existir em tudo o que são redes estratégicas de comunicação", de modo a acautelar-se eventuais falhas de rede. Porém, acusou o deputado, a Altice já demonstrou que “não está disponível” para isso.

"Pelo contrário, para a Altice é um negócio como outro qualquer e não foi por acaso que há umas semanas se soube que esta encarava a possibilidade de vender as torres de comunicação da rede básica de telecomunicações em Portugal", criticou ainda.

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