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Recuo do PS no fim das taxas moderadoras “é surpreendente”

Catarina Martins criticou este sábado o recuo do PS quanto à proposta de acabar com as taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários. E defendeu salário mínimo igual no público e no privado já em janeiro.
Sessão em Santiago do Cacém
Encontro do Alentejo Litoral do Bloco de Esquerda em Santiago do Cacém. Foto esquerda.net

A coordenadora do Bloco de Esquerda reagiu este sábado às notícias sobre o recuo do PS em relação ao fim das taxas moderadoras nos centros de saúde e cuidados primários, que inclui também as consultas e exames prescritas por profissionais do SNS. Esta proposta do Bloco foi aprovada há poucos dias no parlamento, mas a ministra da Saúde fez saber que a concretizar-se, seria de forma faseada, justificando com a importância das taxas para o financiamento do Serviço Nacional de Saúde.

No encerramento de um encontro do Bloco em Santiago do Cacém, Catarina Martins considerou esta nova posição dos socialistas “surpreendente”, por vir “do mesmo PS que dizia há seis meses que o peso das taxas moderadoras era irrelevante para financiar o SNS, porque correspondia a 1% do seu orçamento”.

“O grande custo das taxas moderadoras são aqueles dois milhões de tratamentos, consultas e meios de diagnóstico que ficaram por fazer por as pessoas não conseguirem pagar as taxas moderadoras”, prosseguiu Catarina, concluindo que “fica muito mais caro ao país que as pessoas desistam dos tratamentos que lhes são receitados pelo médico”, uma vez que as doenças se agravam e a prevenção não é feita.

“A taxa moderadora não está a moderar, está a impedir” o acesso aos cuidados de saúde a quem ganha um salário pouco acima dos 650 euros. E o objetivo do Bloco é acabar com estas e as restantes taxas moderadoras, dado que “a saúde gratuita e a única forma de respeitarmos a Constituição e os seus direitos de cidadania”, concluiu.

Salário mínimo igual no público e privado já em janeiro

A coordenadora bloquista referiu-se ainda ao destaque que o programa eleitoral para as legislativas dará aos salários e direitos de quem trabalha. E deu o exemplo de várias lutas da região, como as dos trabalhadores da refinaria de Sines pelo seu contrato coletivo de trabalho, dos estivadores de Sines contra a precariedade ou as manifestações inéditas dos trabalhadores migrantes das estufas de Odemira em frente ao parlamento pelo direito de residência.

“A competição para baixo permanente dos direitos do trabalho é o maior problema do nosso país e tem de ser atacado”, defende Catarina, contrapondo que “é possível puxar para cima”. Um exemplo disso foi o aumento do salário mínimo nacional em 95 euros na última legislatura, que só foi conseguido “porque impusemos aumentos mínimos no acordo de 2015 com o PS”.

“Propomos que já em janeiro de 2020, o salário mínimo nacional deve ser igual ao mínimo da Função Pública, e também este tem de subir”, anunciou Catarina. “Em vez de vermos quem está pior para puxarmos tudo para baixo”, o que é preciso é “puxar pelos direitos do trabalho, com os trabalhadores unidos do público e do privado, precários e com contrato para combater a precariedade e os salários baixos”.

O Bloco de Esquerda também irá propor “aumentar na próxima legislatura o ritmo a que o salário mínimo sobe e conseguir esta harmonização entre trabalhadores do público e do privado nunca para puxar para baixo, mas sempre para puxar para cima”, acrescentou a coordenadora bloquista.

Catarina Martins participou este sábado no Encontro do Alentejo Litoral do Bloco de Esquerda, dedicado ao tema do desenvolvimento sustentável. A coordenadora bloquista sublinhou a importância das lutas pelo ambiente, como a da oposição ao furo de petróleo ao largo de Aljezur e falou da necessidade de investimento, mas não a qualquer preço, contrariando a ideia de que “sempre que há dinheiro a circular há investimento verde”.

“Ou há investimento que melhora as condições de vida concreta das populações e que valoriza os territórios, ou senão é predatório, destrói, não constrói. Investimento é diferente de finaceirização. O investimento que para nós conta é aquele que deixa riqueza e salário no lugar onde está e não aquele que permite acumular muita riqueza a um grupo pequeno num outro sítio qualquer”, defendeu Catarina.

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