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Reclusas de Tires denunciam falta de condições durante surto na prisão

Direção do estabelecimento prisional demorou sete dias para iniciar testes após saber da primeira infeção. Mulheres falam de falta de acesso a medicamentos e produtos básicos, como os de higiene menstrual. Uma máscara descartável tem de durar três dias, denunciam.
Reclusas de Tires denunciam falta de condições durante surto na prisão
Fotografia de kozumel/Flickr.

Um surto de covid-19 já infetou cerca de 128 reclusas, 6 guardas e 1 enfermeira do estabelecimento prisional de Tires. A situação destas reclusas já levou a que a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) alertasse para uma possível violação dos direitos humanos daquelas mulheres.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CDHOA reproduz as denúncias das reclusas: faltam produtos de higiene íntima porque estão impedidas de os comprar, faltam medicamentos, falta material para a limpeza das celas, as horas de distribuição das refeições estão atrasadas e não lhes é permitido contactar os seus advogados.

A Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) nega estas denúncias, afirmando que a disponibilização de desinfetante e materiais de higiene foi reforçada e que a medicação é disponibilizada às reclusas nos termos habituais e que todas continuam a usufruir do "tempo de recreio previsto em lei".

Relativamente à recusa de acesso dos advogados das reclusas à prisão, a direção-geral refere que "não tem registo da presença, após o início desta situação de saúde, de qualquer advogado para contactar reclusas".

Segundo notícia do jornal Público, as reclusas do estabelecimento prisional de Tires estão há sete dias sem comprar produtos como champô ou produtos de higiene menstrual, água engarrafada, pasta de dentes ou tabaco. Como reação, na passada sexta feira teve lugar um protesto espontâneo em que gritaram e bateram nas portas e nas viseiras das mesmas. A proibição das compras aplica-se a todas as reclusas, incluindo mulheres durante o período menstrual ou grávidas que necessitam de estar hidratadas.

A DGSP admite que a “cantina” onde se fazem as compras foi encerrada por motivos de segurança sanitária, mas afirma que os produtos urgentes são rapidamente disponibilizados às reclusas que deles necessitem.

A mãe de uma reclusa que testou positivo para a covid-19 disse ao jornal que no dia do teste, 5 de novembro, as reclusas receberam uma máscara descartável, tendo recebido a substituta no dia 8, isto apesar de uma máscara só dever ser utilizada durante quatro horas.

A origem do surto em Tires estará numa reclusa que foi para o hospital de Caxias, tendo aí testado positivo. Porém, a direção do estabelecimento prisional foi informada disso a 29 de outubro, só tendo informado as guardas prisionais no dia 2 de novembro e avançado com o rastreio às restantes reclusas a 5 e 7 do mesmo mês.

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