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Químicos perigosos continuam a ser usados na União Europeia

A rede ambientalista EEB analisou os produtos químicos que circulam na União Europeia. Concluiu que dezenas de substâncias perigosas para a saúde humana e para o ambiente continuam a ser vendidas e que os os países são demasiado lentos a agir.
Foto de Gina Ramirez/Flickr

REACH é o nome do regulamento da União Europeia de registo, avaliação, autorização e restrição de produtos químicos. Existe há doze anos e permitiu a análise de dados sobre 22 mil substâncias de forma a avaliar os seus perigos potenciais.

Mas o mecanismo europeu de controlo de substâncias químicas está longe de ser perfeito. Foi isso que concluíram as organizações ambientalistas que fazem parte de rede EEB, European Environmental Bureau. No relatório em que analisam o REACH, notam que há produtos cancerígenos que continuam a ser usados comummente na produção de bens de consumo e que a UE é lenta a restringir ou a impedir o uso de substâncias químicas potencialmente perigosas para a saúde ou para o ambiente.

De fora do alcance do REACH ficaram ainda muitos dos 90 mil dossiers que chegaram à ECHA, a Agência Europeia para as Substâncias Químicas. E, assim sendo, mesmo o estabelecimento de prioridades de análise é difícil.

A ECHA é responsável pela avaliação dos dossiers que lhes são entregues pelas empresas. Cabe-lhe ver se a informação

providenciada pelas empresas cumpre as regras do REACH. De entre os cerca de 2 mil dossiers analisados, que cobrem 700 substâncias químicas, a conclusão do organismo europeu foi que 70% destes não cumpriam o regulamento.

Outra fase é a avaliação das substâncias. Esta é executada pelos Estados-Membro e tem como objetivo chegar a conclusões sobre se determinada substância é perigosa para a saúde humana ou para o ambiente e quais as medidas para minimizar a sua perigosidade. As críticas da EEB dirigem-se à lentidão deste processo. Foram selecionadas como prioritárias 352 substâncias para serem analisadas até 2018. Só que apenas 94 análises foram até agora feitas. Resultado: cerca de metade destas substâncias não foram consideradas seguras ou para o ambiente ou para a saúde humana. Mais, de entre as 46 substâncias consideradas de alguma forma perigosas, para 74% delas (34 ) não houve qualquer procedimento de controlo de risco desenvolvido. São, portanto, substâncias analisadas como perigosas e que continuam a ser permitidas no mercado europeu hoje em dia.

Para além disto, a 64% das substâncias que estão a ser avaliadas (126) falta informação que pudesse certificar a sua segurança e tem de ser pedida informação às indústrias. O que quer dizer que o prazo de avaliação se estende para entre 7 a 9 anos anos que se possa alcançar uma conclusão, podendo, durante este período, a substância perigosa continuar a ser utilizada.

As conclusões do EEB são, assim, simples: é preciso acelerar o processo de avaliação e inverter o ónus da prova. Devem ser as empresas que têm de apresentar dossiers de registo dos seus produtos que sejam completos. E não os organismos da UE que têm de os pedir, adiando a avaliação e implementação de medidas de contenção de risco. É preciso ainda, defendem os ambientalistas, simplificar o processo de avaliação e melhor a ligação entre a avaliação e o seguimento nos processos de gestão de risco: assim que um perigo é identificado, deveria ser iniciado imediatamente um procedimento de gestão de risco.

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