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“Queremos ou não dar vida aos Teatros e Cineteatros deste país?”

Luís Monteiro questionou esta sexta-feira o parlamento sobre a necessidade de um “Serviço Nacional de Cultura”. O deputado apresentou o projeto de lei do Bloco sobre a criação da rede de Teatros e Cineteatros que foi aprovado na generalidade.

É preciso garantir que “a cultura não é uma ficção” e “efetivar direitos sociais no quotidiano”. É sobretudo para isso que serve, segundo Luís Monteiro, o projeto de lei sobre a criação de uma rede de Teatros e Cineteatros.

O deputado bloquista apresentou esta iniciativa sob a forma de perguntas retóricas dirigidas ao plenário: “por que razão o “Estado não assegura um Serviço Nacional de Cultura”?; “por que razão o direito à criação e fruição cultural continuam em muitas zonas do país como mera ficção?”; “queremos ou não dar vida aos Teatros e Cineteatros que existem pelo país fora?”;

O projeto de lei do Bloco, aprovado na generalidade com os votos a favor deste partido, do PEV, PAN e PCP e as abstenções dos restantes partidos, pretende responder às perguntas que o deputado colocou ao seus pares.

Para o Bloco efetivar os direitos culturais “constitui uma tarefa fundamental do Estado”. Seria, portanto, preciso “incentivar e assegurar o acesso de toda a população aos meios e instrumentos de ação cultural, bem como corrigir as assimetrias existentes no país”.

Para isso, o partido considera os Teatros e Cineteatros espalhados pelo país ao mesmo tempo como “equipamentos fundamentais na democratização da cultura” e como “elementos centrais no desenvolvimento do território”. Só que, acusam, atualmente estes “não contam com qualquer enquadramento legal, nem com regras de financiamento”. Problemas acrescidos “nos últimos anos de asfixia orçamental nas contas de grande número de autarquias e de desinvestimentos do estado central” que causaram que muitos destes equipamentos estejam “em serviços mínimos, sendo regra de ouro a poupança máxima, ou seja, os cortes em manutenção, trabalhadores, criação e programação.” Como forma de resolver estas situações, o Bloco, apesar de ressalvar que é às autarquias que “cabe a responsabilidade de realização dos investimentos públicos nos seus Teatros e Cineteatros”, pretende que o Estado crie “mecanismos de financiamento solidário” e que estes obedeçam a uma “estratégia concertada a nível nacional”.

A proposta da “Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses” é, assim, um instrumento para clarificar as “responsabilidades do Ministério da Cultura no combate e correção das assimetrias regionais” porque “permite a presença em todo o território de centros culturais dotados dos recursos técnicos, humanos e financeiros que lhes permitem ter as portas abertas e promover ativamente o acesso da população à diversidade e pluralidade artística e a dinamização da criação artística em cada local.”

A articulação em rede dos equipamentos culturais é outra das preocupações bloquistas. Esta é “ fator de pluralidade”.

Para além da certificação que trata de colocar “exigências ao nível do incentivo à criação, à pluralidade da programação, à abertura à comunidade, à profissionalização das equipas e adequação de equipamentos, bem como exigências de autonomia da criação, programação e da gestão.”

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