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Quercus e Acréscimo contestam novas centrais de biomassa

As associações ambientalistas criticam as licenças concedidas a oito novas unidades fabris para queima de material orgânico de origem florestal, com remuneração garantida.
Foto Rui Ornelas/Flickr

Em comunicado conjunto, a Quercus e a Acréscimo sublinham que “a ligação entre as centrais a biomassa florestal residual e a redução do risco de incêndio florestal foi já desmistificada pelo Parlamento, em 2013” e alertam que o licenciamento das oito novas centrais “vai fazer aumentar a pressão sobre os ecossistemas florestais, designadamente sobre o arvoredo, o que pode acarretar um impacto negativo ao nível da desflorestação já em curso no país (equivalente à área do concelho de Lisboa a cada ano que passa)”.

Para além disso, as associações denunciam que neste processo de licenciamento “não é efetuada avaliação de impacto ambiental, seja ao nível dos solos, dos recursos hídricos, da fauna e da flora, incluindo sobre o arvoredo”, o que irá contribuir para uma “subavaliação do impacto ambiental” associado a estes projetos.

Os quatro novos projetos aprovados pelo governo são promovidos pela Sociedade Bioelétrica do Mondego, a EDP Produção Bioelétrica, a PA Biomassa, SA e a SIAF – Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais, Energia, S.A.. Para os ambientalistas, trata-se de projetos “economicamente inviáveis sem subsidiação pública e ambientalmente perigosas”.

Como alternativa à instalação de centrais termoelétricas para gestão de combustíveis em áreas arborizadas ou matos, a Quercus e a Acréscimo defendem “a utilização de sobrantes como fertilizante orgânico” ou mesmo o fogo controlado, que “é ainda uma alternativa com menores custos associados face às rendas garantidas às centrais termoelétricas a biomassa florestal “residual””.

Outra alternativa, apontam, passa por “soluções de valorização da biomassa florestal de dimensão municipal, ou seja, de curta distância, essencialmente focada na produção de energia calorífica e destinada, prioritariamente, a equipamentos públicos e sociais”

“Mesmo que com a atribuição de remunerações garantidas às alternativas apontadas, os montantes associados ficariam associados aos agricultores e proprietários florestais, com as consequências dai decorrentes para a sustentabilidade da sua atividade e permanência das suas famílias em meio rural”, propõem os ambientalistas, a par do reforço da fiscalização e da criação de uma entidade reguladora para este setor, que atue “preventivamente sobre situações de concorrência imperfeita”.

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