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Queixa de jovens ambientalistas aceite no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

33 países podem vir a ser julgados neste tribunal devido às alterações climáticas. Portugal é um deles.
Imagem dos jovens que colocaram os 33 países em julgamento devido às alterações climáticas. Página da GLAN.
Imagem dos jovens que colocaram os 33 países em julgamento devido às alterações climáticas. Página da GLAN.

Um grupo de crianças e jovens portugueses, apoiado por uma organização internacional sem fins lucrativos, a GLAN – Global Legal Action Network, tinha apresentado em setembro uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, responsabilizando 33 Estados por permitirem a escalada da crise climática. Esta segunda-feira, a ONG anunciou que o processo foi aceite na instância judicial.

Devido à “importância e urgência das questões levantadas” foi concedida prioridade à queixa. Os países foram assim instados a responder às queixas dos jovens. Portugal também será obrigado a responder no processo.

A GLAN, em comunicado, saúda este passo: "Como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas".

Este processo nasceu na sequência dos incêndios e do mês de julho mais quente em 90 anos no país. O grupo que o move tem entre oito e 21 anos. Quatro deles são da região de Leiria, dois de Lisboa. Apoiam-se na ONG GLAN, que trabalha no Reino Unido e Irlanda e que se apresenta como tendo o objetivo de “interpor ações legais inovadoras além-fronteiras, enfrentando Estados e outros atores poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos” com o objetivo de “desafiar a injustiça através de ação legal e de melhorar as vidas das pessoas sem poder.” Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda.

O processo recorre ainda a especialistas ambientais da Climate Analytics, que descrevem Portugal como um 'hotspot' das alterações climáticas que irá enfrentar situações de calor extremo cada vez mais fatais.

Alega-se que “sem medidas urgentes para manter os combustíveis fósseis no solo, a sua geração enfrentará um futuro dominado por fenómenos meteorológicos extremos e mortais”. Consideram ainda que os 33 governos citados não estão a fazer os cortes urgentes e indispensáveis nas emissões poluentes que são "necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes".

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