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Queda do número de adoções: Bloco propõe avaliação da lei em vigor
O Bloco de Esquerda vai propor a criação de um grupo de trabalho no parlamento para apurar o que se passa com os mecanismos legais para a adoção de crianças, tendo em conta a queda acentuada de adoções na última década.
A deputada Sandra Cunha disse ao Diário de Notícias que o objetivo da iniciativa passa por “ouvir pessoas e entidades-chave” e também “recolher os dados necessários" para responder à queda registada do número de adoções em Portugal.
“Temos cerca de 8500 crianças institucionalizadas e todos os anos saem duas mil e tal e entram outras duas mil e tal”, aponta a deputada do Bloco, acrescentando que das que entram todos os anos, apenas "10% têm como projeto de vida definido a adoção".
A demora na definição desse projeto é outra das preocupações de Sandra Cunha. "Só é definido no mínimo seis meses depois de estarem institucionalizadas, muitas vezes um ano depois porque os prazos são prorrogados”, e durante esse tempo o projeto é de retorno à família.
Para Sandra Cunha, “é falso que as crianças são retiradas para adoção”, uma vez que daqueles 10% de crianças institucionalizadas "ainda é uma minoria dessa minoria que vê decretada a situação da adotabilidade pelos tribunais".
A deputada recusa ainda a proposta do CDS para constituir uma comissão independente para apurar factos sobre o alegado processo de adoções ilegais por parte de dirigentes da IURD. Para Sandra Cunha, o parlamento "tem todos os meios ao seu dispor para apurar isso e são esses meios que devem ser utilizados".
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