You are here

Quase 52 mil crianças deixaram de receber abono de família

Durante 2020, as condições de acesso e as dificuldades na obtenção de serviço junto da Segurança Social poderão explicar a redução drástica do número de titulares do subsídio.
O economia Carlos Farinha considera, em declarações ao JN, que "este benefício baseia-se em condição de recursos, que ainda pode apanhar os efeitos do crescimento económico de 2019".
O economia Carlos Farinha considera, em declarações ao JN, que "este benefício baseia-se em condição de recursos, que ainda pode apanhar os efeitos do crescimento económico de 2019". Foto de Paulete Matos.

No ano de maior impacto da crise pandémica da covid-19, com a redução drástica de rendimentos em centenas de milhares de agregados e 430 mil desempregados registados, assistiu-se à maior redução de titulares do abono de família desde que o governo PSD/CDS eliminou dois escalões de abono, retirando mais de 500 mil beneficiários do programa. É um movimento surpreendente e que levanta várias questões sobre as condições de acesso ao abono de família.

A redução verificou-se mais precisamente entre março de 2020 e janeiro deste ano, onde se registaram quase 52 mil crianças e jovens que deixaram de receber abono de família.

Segundo o Jornal de Notícias, que avança a notícia, a perda de beneficiários do abono de família surge em dois momentos: primeiro, até ao final de 2020, com quase 32 mil titulares a menos; depois, já em janeiro deste ano, com nova quebra de seis mil crianças e jovens apoiados.

Ao JN, fonte oficial do Instituto de Segurança Social considera que a redução poderá ser justificada devido à diminuição da natalidade, mas também que a quebra do início do ano é habitual, visto serem aplicados os cálculos das provas de rendimentos.

"Todos os anos é feita a prova de rendimentos e da composição do agregado familiar. Essa prova é feita em outubro e produz efeitos no mês de janeiro seguinte, e determina se os titulares mantêm condições de acesso", explica a mesma fonte. "Porém, esse movimento pode ser corrigido nos meses subsequentes - é previsível que nos próximos meses haja mais titulares com processamento referente a dezembro de 2020 com a regularização da prova de rendimentos do agregado familiar", acrescenta, recomendando que o decréscimo de 2021 seja lido com cautela.

O economista Carlos Farinha considera, em declarações ao JN, que "este benefício baseia-se em condição de recursos, que ainda pode apanhar os efeitos do crescimento económico de 2019". Afinal, argumenta, "a pandemia evidenciou a falta de flexibilidade de alguns dos nossos apoios sociais, que podem estar a ser concedidos quando as pessoas já não precisam e demoram a ser transferidos quando surge a necessidade".

Segundo testemunhos recolhidos pelo jornal junto de requerentes do subsídio, confirma-se por outro lado que os períodos de confinamento e o atendimento na Segurança Social acessível apenas por marcação, terá dificultado tanto o requerimento como a reavaliação da situação financeira do agregado.

No cálculo do valor do ano de 2020 entravam rendimentos de referência do agregado familiar em 2019 até 9.150,96€ (anuais, 3.º escalão). O 4.º e 5.º escalões (até e mais de 15.251,60€, respetivamente) só recebem algum subsídio enquanto a criança tiver menos de seis anos.

Antes do governo da troika PSD/CDS, havia cinco escalões de rendimento com direito ao abono. Com a austeridade, estes escalões foram reduzidos para três e, com a maioria parlamentar à esquerda a partir de 2015, foram aumentados para quatro. Atualmente, os valores a receber por criança oscilam entre 19,46€ e 303,44€ por mês, com majoração de 35% para família monoparental.

Termos relacionados Sociedade
(...)