Puigdemont aguarda decisão sobre extradição em Itália

O antigo chefe do governo catalão, exilado após a perseguição judicial que se seguiu ao referendo de outubro de 2017, foi detido pelas autoridades italianas quando aterrou na Sardenha, onde participava num encontro internacional a convite do autarca de Alghero. A polícia de fronteira alegou o cumprimento do mandado europeu de detenção emitido pelo Tribunal Supremo espanhol em outubro de 2019, quando condenou pelo crime de sedição vários responsáveis políticos catalães na altura do referendo.

Puigdemont foi ouvido esta sexta-feira no tribunal por videoconferência e o juiz mandou-o em liberdade sem medidas cautelares, a não ser a da permanência na ilha até que esteja decidida a validade do mandado de detenção. A sua defesa espera que suceda o mesmo do que em 2018, quando foi detido na Alemanha e depois viu o tribunal recusar a extradição.

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O político catalão vai alegar que o mandado emitido em 2019 foi suspenso pelo Tribunal Geral da UE em julho passado, na decisão em que deu razão ao Parlamento Europeu quanto à retirada da imunidade a Puigdemont enquanto eurodeputado. Os juízes alegaram que Puigdemont não corria risco de prisão mesmo sem a dita imunidade, uma vez que o mandado se encontrava suspenso enquanto o Tribunal de Justiça da UE não decidisse sobre um requerimento apresentado pelo Supremo espanhol sobre a vigência do mandado de captura durante os recursos interpostos por Puigdemont contra o levantamento da imunidade do Parlamento Europeu.

A decisão de 30 de julho é clara ao afirmar que nenhum tribunal da UE poderá executar as ordens de detenção europeias até que o Tribunal de Justiça da UE se pronuncie sobre a questão, e acrescenta que as próprias autoridades espanholas manifestaram expressamente que o seu requerimento suspendia a execução dessas ordens. Desde então, Puigdemont pode circular no espaço da UE sem receio de ser detido pelas respetivas polícias e ainda na semana passada viajou para França sem qualquer incidente, revela o El Confidencial.

A detenção de Puigdemont surge num momento em que se registava uma aproximação entre o Governo espanhol e a Esquerda Republicana que lidera o Governo catalão, com o regresso da Mesa de Diálogo entre Pedro Sánchez e Pere Aragonés e as negociações entre os dois partidos para a viabilização do próximo Orçamento espanhol. Para já, a reação do executivo espanhol é que o incidente não porá em causa essas negociações e diz respeitar as decisões da justiça italiana.

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Na Catalunha, a notícia foi recebida com indignação e convocaram-se concentrações para esta sexta-feira de manhã junto ao consulado italiano em Barcelona e ao final da tarde em frente às sedes das autarquias de muitas outras localidades. No protesto matinal organizado pela Assembleia Nacional Catalã, o líder do Junts e ex-preso do Procés, Jordi Sànchez, acusou a justiça espanhola de “lançar armadilhas para se aproveitar da boa-fé da justiça europeia”. E avisou o Governo que “não se pode garantir um diálogo e ao mesmo tempo apoiar a perseguição”.

Nas redes sociais, foram muitos os dirigentes de vários partidos e movimentos pró-independência a defenderem que a amnistia para os acusados do Procés é a única forma de sanar o tortuoso caminho judicial que seguiu este conflito político.

Notícia atualizada às 15h10 com a decisão do tribunal de mandar Puigdemont em liberdade, ficando a aguardar na Sardenha a decisão sobre a validade do mandado de detenção.