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PSD e CDS-PP recusaram recomendações do Bloco sobre as praxes académicas

Em 2008, o Bloco de Esquerda viu aprovado na Comissão Parlamentar de Educação um relatório sobre as praxes que continha recomendações que não foram postas em prática. Em 2011 e 2012, o Bloco apresentou duas propostas legislativas no sentido do combate às praxes violentas que foram chumbadas pela maioria PSD/CDS-PP.

O tema das praxes, levado ao plenário da Assembleia da República, em dezembro de 2007, pelo então deputado do Bloco José Soeiro, voltou a ser tema em discussão no Parlamento, em 2008, com a aprovação por unanimidade, pela Comissão Parlamentar de Educação, no dia 29 de abril, do Relatório sobre as Praxes Académicas em Portugal.

Elaborado por José Soeiro, o documento reuniu contributos de vários estabelecimentos de ensino sobre o enquadramento dos rituais académicos em cada escola, e recomenda ao governo medidas concretas para combater o fenómeno da violência nas praxes.

Na sequência da aprovação deste documento, o Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior enviou, à época, às instituições de ensino superior um memorando onde informava os Conselhos Diretivos que seriam responsabilizados caso ocorressem problemas na sequência de praxes nas suas escolas. Em resposta, muitos Conselhos Diretivos decidiram proibir as praxes académicas no interior das universidades e politécnicos.

As praxes académicas mantiveram os moldes autoritários e potencialmente violentos, contudo, passaram a ter lugar na via pública, fora das instalações das universidades e politécnicos. Esta mudança do local onde ocorre a praxe não solucionou nenhum dos problemas que foram apontados pela Comissão de Educação e Ciência em 2008, não ajudou a proteger as vítimas de praxes violentas, desresponsabilizou os Conselhos Diretivos das escolas e aumentou a insegurança a que os alunos que participam nas praxes estão sujeitos.

Ao longo dos anos, os casos de violência associados às praxes de Norte a Sul do país multiplicaram-se, tendo algumas destas situações sido divulgadas pela comunicação social.

Governo chumba propostas do Bloco de combate às praxes violentas

Em novembro de 2011, o Bloco de Esquerda apresentou uma proposta na Assembleia da República que visava a introdução de medidas que desencorajam praxes violentas e que apoiam os estudantes vítimas dessas praxes.

No projeto era proposta, nomeadamente, a criação de uma rede de apoio aos estudantes do ensino superior que permita acompanhamento psicológico e jurídico aos estudantes que solicitem apoio e que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida, disponível no sítio da internet do Ministério da Educação e Ciência e a elaboração de uma recomendação por escrito dirigida aos órgãos diretivos das escolas no sentido de estes assumirem uma postura que não legitime as práticas de praxes violentas no interior ou no exterior das instituições de ensino superior, nomeadamente em todas as cerimónias oficiais das escolas.

Esta proposta foi chumbada com os votos da maioria PSD/CDS-PP. O mesmo aconteceu com o projeto de resolução do Bloco, apresentado em abril de 2012, que visava recomendar ao Governo a criação de gabinetes e linha verde de prevenção da violência das praxes e de apoio às vítimas dessas práticas.

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