PSD e CDS-PP não devem ter maioria no Conselho de Estado, defende o Bloco

Pedro Filipe Soares disse aos jornalistas que o Bloco está disponível para “dar mais pluralidade ao Conselho de Estado e à representação que sai da Assembleia da República” para o orgão de consulta do Presidente da República.

O líder parlamentar dos bloquistas não revelou, no entanto, qual o nome que o Bloco levará à discussão no caso de haver entendimento sobre este assunto, tendo declarado, a este propósito, que "os dirigentes bloquistas se reunirão nos próximos dias para discutir este ponto".

O Conselho de Estado é composto pelo chefe de Estado, que preside às reuniões, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do cargo, cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.