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PS, PSD e CDS votaram contra levantamento das patentes das vacinas

O Parlamento Europeu chumbou as emendas para que a União Europeia apoiasse a iniciativa indiana e sul-africana junto da OMC para a suspensão dos direitos de propriedade intelectual das vacinas e tratamentos para a covid-19.
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Foto Marco Verch/Flickr

O Parlamento Europeu perdeu a oportunidade de se juntar ao apelo lançado pela Índia e África do Sul no ano passado junto da Organização Mundial do Comércio no sentido de suspender os direitos de propriedade intelectual no que diz respeito às vacinas e aos tratamentos conta a covid-19, em nome do aumento da produção de vacinas em todo o mundo para debelar a pandemia. Esta foi uma das propostas chumbada na votação de quarta-feira, com os votos dos eurodeputados do PS, PSD e CDS. Nestas bancadas, apenas a eurodeputada e médica socialista Sara Cerdas acompanhou o voto favorável à iniciativa.   

Para o eurodeputado bloquista José Gusmão, trata-se de “uma votação a recordar quando estes partidos lamentarem a lentidão da vacinação ou o aparecimento de variantes oriundas de outros continentes, em que a vacinação praticamente não começou e em que o vírus corre livre”.

“Para PS, PSD e CDS, é preciso acelerar a produção de vacinas e fazê-las chegar a todo o mundo, desde que isso não perturbe o oligopólio de algumas farmacêuticas constituído com o dinheiro de todos nós”, concluiu Gusmão num comentário após a votação publicado nas redes sociais.

Outra das emendas propostas pelo grupo da Esquerda ao texto aprovado defendia que “a Comissão e os Estados-Membros têm de superar as barreiras e restrições decorrentes das patentes e dos direitos de propriedade intelectual, a fim de assgurar a produção generalizada de vacinas e a sua distribuição atempada a todos os países e a todas as pessoas, com base num acesso equitativo e a preços comportáveis para todos, em especial para os profissionais de saúde e outros grupos de risco”.

O Parlamento Europeu aprovou também a criação de um certificado de vacinação, também conhecido como passaporte covid, para permitir aos seus portadores - vacinados, recuperados de infeção ou com teste negativo recente - evitarem restrições adicionais como quarentenas ou novos testes no país de destino. O objetivo da proposta da Comissão é dar mais confiança para tentar acelerar a recuperação do turismo este verão.

Para a eurodeputada Marisa Matias, o problema não é o modelo de certificado, “mas sim a falta de evidência científica e a fuga ao principal recurso que temos para lidar com à pandemia - garantir a produção da vacina à escala mundial”.

“Para garantir o acesso à vacina por todos e em toda a parte é preciso levantar as patentes e fazer da vacina um bem comum global. É sobre esta questão que devemos concentrar os nossos esforços, ao mesmo tempo que garantimos apoios às atividades mais afetadas, como é o turismo”, defendeu a eurodeputada do Bloco.

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