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PS, PCP e Independentes chumbam comissão de inquérito à obra da Segunda Circular

Deputado municipal do Bloco de Esquerda em Lisboa, Ricardo Robles, considera que a criação desta Comissão Eventual deveria ter avançado a bem de cumprir uma das missões desta Assembleia, a fiscalização do executivo.

Na sessão da Assembleia Municipal, desta terça-feira, discutiu-se a proposta do Bloco de Esquerda para a criação de uma Comissão Eventual sobre a empreitada da Segunda Circular. A proposta foi chumbada pela maioria do executivo da Câmara, que junta PS e Independentes, à qual se juntou o grupo municipal do PCP e do PNPN – Grupo de cidadãos eleitores Parque das Nações por Nós.

Esta proposta foi inicialmente apresentada em Setembro deste ano, na reabertura dos trabalhos da Assembleia Municipal, e poucos dias depois do anúncio por parte do Presidente da Câmara sobre a decisão de parar a empreitada da Segunda Circular. Logo nessa sessão, o Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma proposta de recomendação à Mesa da Assembleia para que se pudesse discutir, em sede de Conferência de Representantes, a criação de uma Comissão Eventual sobre a Empreitada da Segunda Circular. A discussão tem vindo a acontecer nesse órgão, sempre com a promessa de que toda a documentação sobre este processo chegaria aos vários grupos municipais. O Grupo Municipal do Bloco mostrou sempre toda a abertura para incluir propostas na configuração dessa Comissão Eventual, sendo que as que nos chegaram, de vários Grupos Municipais, foram incluídas na proposta final votada na sessão da Assembleia Municipal desta terça-feira,  

Na apresentação da proposta, o deputado municipal Ricardo Robles começou por dizer que esta resultava desse processo de tentativa de consensualização de um texto único, e da adaptação da mesma à Comissão Eventual da Colina de Santana que já existe nesta Assembleia. Para o Bloco, a criação desta Comissão Eventual deveria ter avançado a bem de cumprir uma das missões desta Assembleia, a fiscalização do executivo. A criação de uma Comissão deste tipo permitiria a análise de toda a informação disponibilizada de uma forma sistematizada, e não uma análise isolada, de cada grupo municipal, sobre uma grande quantidade de documentos. O Bloco considera que quem votou contra esta proposta estará, assim, a inviabilizar um maior esclarecimento, que seria necessário neste procedimento concursal para intervenção numa das vias estruturantes da cidade. 

Esclarecer o que se passou não é para o Bloco de Esquerda um jogo político, mas sim procurar as razões que possam explicar como é que uma empreitada desta envergadura pode desaparecer de um momento para o outro. Perceber e esclarecer o que se passou permitiria, por exemplo, elaborar uma recomendação à Câmara para que se evitem processos semelhantes no futuro.


Artigo publicado no site do Bloco de Esquerda do Concelho de Lisboa.

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