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PS e PSD unidos contra a redução dos benefícios fiscais dos partidos

No debate parlamentar que levou os vários partidos a apresentarem projetos de lei sobre financiamento dos partidos, com uma proposta do Bloco para eliminar a isenção do IMI e IMT chumbada por PS, PSD, PCP e PEV.
Foto Manuel Almeida, Lusa.
Foto Manuel Almeida, Lusa.

No total, seis projetos de lei que alteram diferentes aspetos do financiamento partidário e eleitoral foram levados a debate e votação parlamentar no passado dia 10 de julho. O Partido Socialista e o Partido Social Democrata vetaram todas as propostas que eliminavam benefícios fiscais, incluindo a do Bloco de Esquerda, no que levou o líder parlamentar Pedro Filipe Soares a criticar a “união do PS e do PSD que se vai cimentando”.

“O sistema está a funcionar em benefício do próprio sistema e o bloco central está a funcionar”, acrescentou ainda o líder parlamentar do Bloco.

No projeto de lei n.º 241/XIV, o Bloco argumenta que “o regime jurídico de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais tem sido alvo de sucessivas alterações e propostas de alteração, atendendo ao caráter predominantemente público do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais”.

O caráter predominantemente público do financiamento dos partidos políticos e campanhas eleitorais “constitui um meio essencial de prevenção da corrupção e de assegurar a transparência das atividades político partidárias”, dizem.

O Bloco de Esquerda entende por isso ser necessário “rever os benefícios fiscais concedidos aos partidos políticos, tendo em conta a escassez de recursos do Estado e as exigências aos demais contribuintes. Por isso, é proposto pelo Bloco de Esquerda, mais uma vez, o fim da isenção de IMI aos partidos políticos. Mas, coerentemente com esta escolha, devemos eliminar as restantes isenções sobre o património, bem como o IMT”.

O Partido Comunista Português e o Iniciativa Liberal ambos apresentaram projetos para reduzir a subvenção pública dos partidos, com o PCP a argumentar que os partidos “não devem viver à custa dos contribuintes”, mas chumbando o a proposta do Bloco juntamente com PS, PSD e PEV. Todos os restantes partidos e deputadas independentes votaram a favor.

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