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PS alia-se à direita e volta a recuar em compromissos na área da legislação laboral

Todas as propostas votadas esta terça-feira foram chumbadas pela convergência do PS, PSD e do CDS, inclusive o projeto do Bloco sobre despedimentos que tinha sido aprovado na generalidade pelo PS. Também não se avançou nada para proteger os trabalhadores por turnos.
Foto de Paulete Matos.

Em declarações aos jornalistas, o deputado bloquista José Soeiro lamentou que o PS tenha voltado a recuar em compromissos na área da legislação laboral, mudando de posição e chumbando na especialidade a proposta do Bloco que revogava a norma que prevê que se presume que o trabalhador aceita o despedimento quando recebe do empregador a totalidade da compensação a que teria direito pelo seu despedimento.

Ou seja, de acordo com esta norma, o simples facto de a quantia devida a título de compensação ser disponibilizada ao trabalhador, por exemplo, por transferência bancária, obriga-o a devolver um montante que, por direito, lhe pertence para poder impugnar o seu despedimento caso entenda que é ilícito.

A proposta do Bloco de Esquerda chegou a ser defendida pela inspetora-geral do Trabalho, Luísa Guimarães, em fevereiro.

Conforme recordou o dirigente bloquista, o PS já tinha recuado “quando se chegou a acordo no grupo de trabalho sobre um conjunto de medidas de combate à precariedade e o PS foi para a concertação social negociar com os patrões um acordo que mitigou ou, em alguns casos, anulou a eficácia dessas medidas”.

No processo de especialidade também não se avançou nada para proteger os cerca de 750 mil trabalhadores por turnos que existem em Portugal.

José Soeiro assinalou que “é significativo que o PS tenha escolhido terminar esta legislatura, nomeadamente no campo laboral, com uma convergência com a direita para impedir respostas para os trabalhadores por turnos e para que os trabalhadores possam contestar a licitude do despedimento”.

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