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Provedores de Justiça apelam ao respeito pelos Direitos Humanos nos EUA

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos do México informou que a Federação Ibero-americana do Ombudsman (FIO) solicitou a diversas organizações internacionais para zelarem pelo cumprimento dos Direitos Humanos nos EUA.
Provedores de Justiça estão preocupados com o respeito pelos Direitos Humanos nos EUA. Foto de Pars Today
Provedores de Justiça estão preocupados com o respeito pelos Direitos Humanos nos EUA. Foto de Pars Today

Este apelo foi feito através de cartas subscritas pelo presidente da FIO e pelo Provedor de Justiça português, José de Faria Costa, e enviadas ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, ao Comité Internacional da Cruz Vermelha, à organização Internacional para as Migrações e também à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.

Em comunicado, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) do México citada pela agência EFE refere que nas cartas é feito um apelo “aos bons ofícios das ditas organizações a favor dos direitos humanos fundamentais das pessoas em contexto de migração radicadas na União Americana".

É também dada a conhecer a declaração da Assembleia Geral do Conselho da FIO sobre as políticas migratórias do governo dos Estados Unidos, que podem afetar os direitos humanos de cidadãos ibero-americanos que residam naquele país.

A declaração surgiu na sequência do encontro entre os membros da FIO no passado mês de novembro, em Tenerife, Espanha.

Respeito pelos direitos dos migrantes

O Provedor e Justiça, José de Faria Costa refere que nas nas cartas, se "apela ao desenvolvimento e implementação de um plano de ação orientado para a defesa dos direitos dos migrantes e para a proteção das respetivas famílias".

Além destes aspectos, apela-se igualmente à "adoção de políticas públicas que garantam a colaboração das representações diplomáticas daqueles países presentes nos Estados Unidos para garantir que os migrantes não sejam vítimas da arbitrariedade e que sejam respeitados na sua pessoa, bens e interesses".

A CNDH nota que essa declaração teve a sua origem no apelo do provedor mexicano, Luis Raúl Conzález aos seus colegas ibero-americanos durante a Assembleia geral da FIO, tendo sido uma proposta aprovada por unanimidade.

Fundada em 1995, a FIO integra 104 instituições nacionais, estatais, regionais e locais de 20 países dedicadas à promoção e proteção dos direitos humanos, entre elas a CNDH.

Os países representados são Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, Uruguai e Venezuela, na sua maioria membros da Aliança Global de Instituições.

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