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Protestos obrigam Sony a reconhecer que não detém direitos sobre música de Bach
Quando James Rhodes publicou no início de setembro um vídeo no Facebook em que toca ao piano um excerto da Partita Nº 1 de Johann Sebastian Bach, nunca imaginou o que iria acontecer de seguida. O vídeo foi imediatamente bloqueado pelos filtros da plataforma online por alegadamente coincidir com uma gravação cujos direitos pertencem à Sony. Uma situação que deverá passar a fazer parte do quotidiano dos internautas, quando entrar em vigor a proposta de lei comunitária supostamente destinada a proteger os autores.
O pianista decidiu de imediato contestar a ação de bloqueio, um passo que está ao alcance dos utilizadores de plataformas como o Facebook ou o Youtube, argumentando que “Esta é a minha interpretação de Bach. Que morreu há 300 anos. Eu detenho todos os direitos”. James Rhodes exagerou um pouco na data da morte do compositor e instrumentista germânico, mas o argumento parecia demolidor, uma vez que à data da morte de Bach ainda estavam por nascer as leis do copyright.
Esse não foi o entendimento da Sony, que negou provimento à resposta e persistiu no bloqueio do vídeo. O caso só ficou resolvido após a denúncia pública e muitos emails escandalizados terem chegado à caixa de correio da empresa. O pianista, que conta com cerca de 40 mil seguidores no Facebook e 150 mil no Twitter, questionou-se acerca do destino que teria este ato de censura a outro artista que não disponha do mesmo alcance nas redes sociais para o denunciar.
Hey @SonyMusicEnt - apparently you ‘own’ 47 seconds of my performance of Bach. He died 300 years ago. And I made this recording in my living room. Stop being assholes. You own NOTHING! pic.twitter.com/t9IYWf3l70
— James Rhodes (@JRhodesPianist) 4 de setembro de 2018
Para a Electronic Frontier Foundation, que deu mais visibilidade ao caso colocando a Sony no seu “Takedown Hall of Shame”, este episódio é um bom exemplo do futuro que espera os utilizadores da internet na Europa. “Nenhuma das supostas verificações funcionou. A pressão pública e a persistência de Rhodes foram a única razão para que a queixa desaparecesse, apesar das regras supostamente servirem para proteger o uso justo e o domínio público”, aponta a organização de defesa das liberdades digitais.
“Quantas vezes mais teremos de dizer que os filtros e bots de copyright não funcionam? Que torná-los obrigatórios, como a União Europeia se prepara para fazer, é perigoso e míope?”, questiona a EFF.
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A "censura" por software tem
A "censura" por software tem de ser revista, regulamentada e credenciada para que não de caia num caos electrónico fascista.
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