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Protestos obrigam Sony a reconhecer que não detém direitos sobre música de Bach

Um pianista publicou e viu bloqueado no Facebook o vídeo da sua interpretação de uma música do compositor falecido há 268 anos. A polémica reforça os receios acerca dos filtros que a Comissão Europeia quer generalizar na internet.

Quando James Rhodes publicou no início de setembro um vídeo no Facebook em que toca ao piano um excerto da Partita Nº 1 de Johann Sebastian Bach, nunca imaginou o que iria acontecer de seguida. O vídeo foi imediatamente bloqueado pelos filtros da plataforma online por alegadamente coincidir com uma gravação cujos direitos pertencem à Sony. Uma situação que deverá passar a fazer parte do quotidiano dos internautas, quando entrar em vigor a proposta de lei comunitária supostamente destinada a proteger os autores.

O pianista decidiu de imediato contestar a ação de bloqueio, um passo que está ao alcance dos utilizadores de plataformas como o Facebook ou o Youtube, argumentando que “Esta é a minha interpretação de Bach. Que morreu há 300 anos. Eu detenho todos os direitos”. James Rhodes exagerou um pouco na data da morte do compositor e instrumentista germânico, mas o argumento parecia demolidor, uma vez que à data da morte de Bach ainda estavam por nascer as leis do copyright.

Esse não foi o entendimento da Sony, que negou provimento à resposta e persistiu no bloqueio do vídeo. O caso só ficou resolvido após a denúncia pública e muitos emails escandalizados terem chegado à caixa de correio da empresa. O pianista, que conta com cerca de 40 mil seguidores no Facebook e 150 mil no Twitter, questionou-se acerca do destino que teria este ato de censura a outro artista que não disponha do mesmo alcance nas redes sociais para o denunciar.

Para a Electronic Frontier Foundation, que deu mais visibilidade ao caso colocando a Sony no seu “Takedown Hall of Shame”, este episódio é um bom exemplo do futuro que espera os utilizadores da internet na Europa. “Nenhuma das supostas verificações funcionou. A pressão pública e a persistência de Rhodes foram a única razão para que a queixa desaparecesse, apesar das regras supostamente servirem para proteger o uso justo e o domínio público”, aponta a organização de defesa das liberdades digitais.

“Quantas vezes mais teremos de dizer que os filtros e bots de copyright não funcionam? Que torná-los obrigatórios, como a União Europeia se prepara para fazer, é perigoso e míope?”, questiona a EFF. 

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