Em Lisboa, a concentração contra o bloqueio ao PREVPAP no ensino superior, convocada pela Associação dos Bolseiros de Investigação Científica - ABIC, Federação Nacional dos Professores - FENPROF, Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - SPGL e Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, está agendada para esta segunda-feira, dia 5 de março, na Alameda da Cidade Universitária, pelas 16h30.
A iniciativa contará com a participação de docentes, investigadores e pessoal não docente das instituições de Ensino Superior e Ciência da Grande Lisboa.
Nesse mesmo dia, Évora também será palco de um protesto contra o bloqueio ao PREVPAP. A concentração está agendada para as 10h30, junto aos claustros do Colégio do Espírito Santo - Universidade de Évora.
Na terça-feira, dia 6 de março, o protesto estende-se ainda a Coimbra.
“Perante a tentativa das Universidades de subverterem os objetivos do PREVPAP e a sujeição do Governo aos ditames do CRUP [Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas]”, o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro - STFPSZC, o Sindicato dos Professores da Região Centro - SPRC e a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica - ABIC decidiram “convocar os docentes, investigadores (bolseiros e não bolseiros) e pessoal não docente precários para um Protesto junto à Porta Férrea, na Universidade de Coimbra”, a partir das 16h30.
“A Universidade de Coimbra cujos processos de requerimento de verificação de necessidade permanente estão a ser analisados, recusa-se a reconhecer a quase generalidade dos requerentes. A luta é caminho a seguir!”, escrevem os Sindicatos e a ABIC.
“É importante chamar à responsabilidade o ministro Manuel Heitor”
Em comunicado, o SNESup - Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) apoia e solidariza-se com as ações de contestação que estão programadas para segunda e terça-feira.
Defendendo que a ação local é importante, o SNESup assinala, por outro lado, que “tal não pode isentar de que exista uma pressão concreta sobre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”.
“Dada a resistência óbvia e concreta de reitores e presidentes de politécnicos é tempo de chamar também ao lugar o Governo, na pessoa do ministro da tutela”, refere o Sindicato, sinalizando que “os resultados do PREVPAP são também o resultado político de Manuel Heitor”.
“Optar por uma política de proliferação e aumento do número de contratos a prazo, não é resolver o problema da precariedade. É ceder à vontade de quem apenas quer uma política de desvalorização e precariedade para os demais”, vinca o SNESup.
A estrutura sindical defende que “é importante chamar à responsabilidade o ministro Manuel Heitor, sem deixar escapar a responsabilidade de cada dirigente (incluindo daqueles que possam cometer o crime de falsas declarações)”.
“Mas as ações do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior possuem um relevo ainda maior, nomeadamente na forma como contradizem os princípios anunciados pelo partido do Governo, os acordos que viabilizaram esse mesmo Governo,e as próprias afirmações do primeiro-ministro sobre a aplicação do programa para regularizar a situação dos docentes e investigadores”, acrescenta.
O SNESup destaca que o “PREVPAP é uma oportunidade de regularizar vínculos e fazer face à desvalorização e precarização que afeta o Ensino Superior”, rematando que “o seu falhanço representa o falhanço do MCTES e do Governo”.
