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Protestos contra leis anti-imigração reúnem milhares de pessoas em Itália

Uma das principais medidas previstas no “decreto Salvini”, promovido pelo vice-presidente e líder do partido de extrema-direita Liga, é a restrição das autorizações de residência atribuídas por razões humanitárias.
Foto de Luca Zennaro, Epa/Lusa.

Vários milhares de pessoas ocuparam as ruas de inúmeras cidades italianas este fim de semana em protesto contra as medidas anti-imigração propostas no decreto elaborado pelo vice-presidente e ministro do Interior, Matteo Salvini.

As manifestações reuniram vários imigrantes africanos, que ostentaram cartazes com palavras de ordem como: “Não somos criminosos, somos escravos” e cantaram a música do cantor jamaicano Bob Marley, “Get up, stand up”.

O “Decreto Salvini” foi aprovado pelo Parlamento italiano em novembro. Além de restringir a concessão de proteção humanitária no país para requerentes de asilo, muda algumas regras relativas ao reconhecimento da cidadania, além de introduzir medidas securitárias mais severas, com a ampliação do contingente policial em todo o país.

O país apenas passa a permitir a entrada por motivos humanitários em determinadas situações, como quando estão em causa vítimas de “grave exploração”, violência doméstica ou calamidades, que procurem tratamento médico ou que tenham realizado “atos de particular valor cívico”.

O decreto também prevê a suspensão de pedidos de refúgio e a expulsão imediata de deslocados internacionais condenados por violência sexual, lesão agravada ou ultraje a oficial público, ou de migrantes que representem “perigo social”.

É ainda aumentado o período máximo de reclusão de pessoas em centros de repatriação de 45 para 90 dias e são agravadas as penas para quem ocupa “abusivamente” edifícios e terrenos.

Em comunicado, o coletivo "Projeto Direitos", que reúne juristas e associações de defesa dos direitos humanos, denuncia que a anulação da proteção humanitária irá criar “uma multidão interminável de pessoas forçadas à clandestinidade".

"Começamos, nos últimos dois anos, a criminalizar aqueles que salvaram milhares de vidas no mar", as organizações humanitárias com os seus barcos próximos da costa libanesa “para chegarmos ao encerramento dos portos aos navios cheios de náufragos", denunciou a organização não governamental.

"A medida de segurança evocada pelo ministro do Interior só fará aumentar o número de pessoas sem documentos, atirando-as para a clandestinidade", reforçou o costa-marfinense Koné Brahima, da Coligação Internacional de Migrantes e Indocumentados.

Na sua conta no Twitter, Salvini reagiu às críticas: “Foram reduzidos em mais de 100 mil o número de imigrantes desembarcados [na Itália]. Alguns ficam nervosos porque perderam dinheiro”, escreveu. “Podem organizar todas as manifestações que queiram com bandeiras vermelhas e imigrantes clandestinos. Eu penso antes nos italianos. Sigo em frente”, acrescentou.

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