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Proteger a democracia e as pessoas perante desafios como a pandemia

No ciclo de debates online “Ao Encontro”, o Esquerda.Net juntou Marisa Matias, Francisco Louçã e Marcelo Freixo no dia 25 de Abril, num debate onde a democracia e a resposta social à crise pandémica estiveram no centro das atenções.
Cartaz do debate

Marisa Matias deu as boas vindas a Marcelo Freixo, professor de história e deputado federal pelo PSOL, no Brasil, que se junta na conversa a três, que conta também com Francisco Louçã.

A eurodeputada do Bloco iniciou o debate defendendo que “hoje, mais do que nunca, no século XXI, precisamos de proteger a democracia, (…) num tempo em que existem no mundo mais regimes autocráticos do que democráticos” e, na União Europeia, assistimos até a “regimes não democráticos que continuam a funcionar, como é o caso da Hungria”.

Em tempos de exceção existem vários países onde se têm tomado “medidas que não são excecionais, mas que se traduzem em mais poder dos governantes e menos capacidade de intervenção dos cidadãos e cidadãs e menos democracia”.

Marcelo Freixo destaca que a crise sanitária provocou 3.670 mortes até ao momento e apresenta uma taxa de letalidade crescente, atualmente de 7% , tendo atingido quase 800 mortes nas últimas 48 horas. Considera que o sistema de saúde está a colapsar em vários lugares, como é o caso da cidade de Manaus, e que o Governo de Bolsonaro ameaça a democracia brasileira. Dá o exemplo da semana passada, em que o Presidente participou num protesto promovido pela extrema direita que exigia o encerramento do Congresso e do Supremo Tribunal, motivo pelo qual está sob investigação. É exemplo também o caso de Sérgio Mouro, que pediu demissão do Governo na passada 6ª feira, justificada pelo facto de Bolsonaro querer controlar a polícia federal.

Francisco Louçã começou por relembrar a Grândola à Janela, ação que tinha acabado de juntar muitas pessoas à janela em Portugal mas também no estrageiro, como foi o caso, relata, do músico brasileiro Chico Buarque, a quem Bolsonaro recusou a entrega do prémio Camões, que anunciou nas redes sociais que às 15h do horário português iria cantar a Grândola à janela. Considera que a evidência da segunda vaga da pandemia, numa dimensão de “asfixia social” é uma forma de redução da democracia e que é por isso necessário defendê-la. Em especial num contexto em que Trump “disputa a sua segunda eleição” e de crescente industrialização do medo, que amplifica a xenofobia e o ataque às minorias étnicas. Assim, lutar pela democracia é também proteger os mais vulneráveis.

Marisa Matias salienta a forma como o ataque aos direitos sociais promoveu a precariedade nos últimos anos e desta forma dificulta a resposta à pandemia. A austeridade não serviu para nada no passado e não é solução para o futuro, nunca foi. Mas no Brasil, afirma, a rede estatal e os serviços públicos estão a ser ameaçados de “forma intensa”.

“A OMS diz para as pessoas ficarem em isolamento, Bolsonaro pede para as pessoas trabalharem”

Para Marcelo Freixo, o “sistema público de saúde teve muitas dificuldades em reestruturar-se” nos últimos governos, mas é o sistema público que está a dar a resposta essencial. Considera que a desigualdade vai matar muita gente com a pandemia e salienta que “o Brasil é o 9º país mais desigual do mundo”. Muita gente nas favelas e periferias não tem água em casa. "Como pode esta gente lavar as mãos, questiona-se". Existem cidades com milhões de pessoas e com um sexto da população a residir em casas com apenas um quarto. “O isolamento não funciona se as pessoas tiverem de sair para comer e ganhar dinheiro”. E sublinha: "só o reforço da democracia pode melhorar a saúde da população".

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz para as pessoas ficarem em isolamento, Bolsonaro pede para as pessoas trabalharem”, o que Marcelo acusa de ser um “comportamento genocida”, que Bolsonaro justifica insistindo que “a crise económica será maior do que a da saúde” como se a situação fosse dissociável.

Francisco Louçã evidenciou que Bolsonaro fez campanha eleitoral com base na ideia do medo social e da criminalização, embora seja hoje mais evidente que ele é “o príncipe do caos e da insegurança”. Questionou Marcelo Freixo se a perceção de segurança se alterou e se com isso se geraram melhores condições para o programa político da esquerda.

Em resposta, o deputado do PSOL, respondeu que o número de homicídios tem crescido essencialmente na violência doméstica, os restantes diminuíram com a pandemia. Aumentou a rutura do Sérgio Moro com Bolsonaro, pois o presidente pretende que a polícia federal proteja milícias envolvidas no crime. Esta situação enfraquece a imagem de justiceiro do presidente, “mas ele tem uma grande influência nas redes sociais”. A avaliação de Bolsonaro ainda está muito alta, “com 36% como bom e ótimo”, o que pode parecer incompreensível com a quantidade de erros e contradições evidenciadas neste momento de pandemia, considera. E acrescenta: a mentira limita profundamente a democracia hoje em dia.

O medo tem sido um instrumento da política que tenta “vencer a esperança”

Para Francisco Louçã, “o espaço público está a ser invadido pela hipercomunicação para criar mitos e um culto de devoção do chefe”, são exemplo Trump, Bolsonaro, Salvini, Orbán e outros. “Perceberam que o seu nicho é criar uma bolha com tecnologias de comunicação”, é demonstrativo o facto de Trump ter emitido 400 mensagens num dia via Twitter, ou os ministros de Bolsonaro produzirem 1 tweet em cada 40 minutos.

Marisa Matias considera que há hoje uma maior aceitação para as “lideranças fortes”, ou pelo menos reconhecidas como tal, construídas em espaços públicos que fogem ao contraditório, que há uma crescente propensão para aceitar formas de “policiamento social” em muitos países. E questiona-se como é que em “tempos com propensão para escavar territórios não democráticos”, conseguimos construir políticas de solidariedade?

Marcelo Freixo afirma que  apenas “17% das pessoas arrependeram-se de votar em Bolsonaro”, o que  é muito pouco para um governo que fez coisas incompreensíveis para o mundo. Considera que há “uma grande crise instalada nos sistemas democráticos e na sua representatividade”, pois os mecanismos disponíveis não são suficientes e exigem “aprofundamento da democracia”. A esquerda não compreendeu e teve dificuldade na resposta a esta crise. Sublinha que o medo tem sido um instrumento da política que tenta vencer a esperança e que este é o “grande duelo do século XXI”, medo vs esperança.

Francisco Louçã relembra que Bolsonaro e Trump ganharam eleições afirmando que não são políticos: “Eu sou a voz contra o sistema”; “Sou de dentro mas venho de fora, sou um salvador”, "protegem-se com este discurso de qualquer escrutínio". E, dá o exemplo de André Ventura, em Portugal, que foi sempre do PSD e agora tenta ganhar uma nova imagem. Para Francisco Louçã, “há um défice democrático que reduz a capacidade de resposta aos excluídos”, por isso são necessárias políticas “de inclusão e mobilização, enfrentando o conservadorismo institucional”. Ao medo é necessário “contrapor a segurança” que pode ser garantida por serviços públicos como o Serviço Nacional de Saúde, por exemplo. Considera que a resposta a desafios da dimensão da atual “pandemia social”, da “pandemia do desemprego” ou das “alterações climáticas” obriga a recompor a política.

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