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Proposta de PS e PSD é “expressão da arrogante desvalorização política do Parlamento”

José Manuel Pureza apontou que “o Parlamento que o bloco central afirma nesta revisão do Regimento" é "uma assembleia desvitalizada, cada vez mais desligada da sociedade”. Proposta que prevê fim dos debates quinzenais foi aprovada por PS e PSD.
Deputado José Manuel Pereza, foto de António Cotrim / Lusa.

De acordo com o deputado José Manuel Pureza, “no tempo de crise social profunda em que entrámos, vai ser mais importante que nunca um Parlamento forte, que seja o centro do sistema político onde se fazem os contrastes, os consensos e as escolhas”.

“PS e PSD estão apostados em que assim não venha a ser”, assinalou o deputado bloquista, lembrando que “Rui Rio – justiça lhe seja – disse com clareza ao que vinha: para ele, o Primeiro Ministro não tem nada que gastar tempo a prestar contas na AR, tem é que se concentrar no seu trabalho”.

Para José Manuel Pureza, “a proposta do PSD de que os debates com o Primeiro Ministro passem de quinzenais a bimestrais é a expressão desta arrogante desvalorização política do Parlamento”.

“António Costa – justiça lhe seja – disse com clareza ao que vinha: para ele, os debates quinzenais com o Primeiro Ministro são ‘uma das invenções mais estúpidas que a Assembleia da República fez nos últimos anos’. Vai daí o PS aceita que o Parlamento tem é que se concentrar a fazer leis em comissão. Vem aí o Parlamento dos técnicos, dos especialistas na vírgula do artigo não sei quantos, mas alérgicos ao debate político, que recebem o Primeiro Ministro cada dois meses como quem recebe um convidado de honra e não como o Primeiro Ministro de uma democracia parlamentar”, acrescentou o dirigente do Bloco de Esquerda.

José Manuel Pureza apontou que “o Parlamento que o bloco central afirma nesta revisão do Regimento é uma assembleia desvitalizada, cada vez mais desligada da sociedade”.

“Todo o contrário do que o tempo presente exige à democracia”, continuou, explicando que, por isso, o Bloco “avoca esta alteração ao Regimento, para que cada deputado/a diga se é este o Parlamento que quer para o país”.

O artigo que integrava o projeto do PS, no sentido de acabar com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, foi aprovado com os votos a favor do PS e PSD, sendo que se registaram 7 votos contra de deputados do PSD e 28 de deputados do PS. Cinco deputados do PS abstiveram-se. O texto final das alterações ao Regimento da Assembleia da República foi aprovado com 175 votos a favor e 51 contra: votos a favor do PS e PSD e contra de 6 deputados do PS e de dois deputados do PSD, do Bloco, PCP, CDS, PAN, PEV, Chega, IL e deputadas não inscritas.

 

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