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Projeto de alargamento da TDT aprovado na especialidade

O projeto de lei para alargar a oferta de canais na televisão digital terrestre (TDT) foi aprovado esta terça feira na especialidade com os votos favoráveis do Bloco, PS, PCP e PEV e a abstenção do PSD. A medida deverá ser implementada até ao final do verão.

O Bloco apresentou um projeto de lei em janeiro, para alargar a oferta na TDT. A iniciativa foi assumida também por PS, PCP e PEV e foi aprovada esta terça-feira na especialidade.

Esta solução vai permitir o alargamento da oferta na televisão digital terrestre (TDT) em mais quatro canais, dois públicos - RTP Memória e RTP3 - e outros dois que serão repartidos em concurso pelos operadores privados. Numa nota enviada à comunicação social, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, afirmou que “depois de oito anos de inércia, conseguimos encontrar uma solução que vai beneficiar diretamente cerca de dois milhões e meio de cidadãos que têm na TDT o único acesso a conteúdos televisivos”.

Otimizar a capacidade existente

De acordo com a nota ministerial, a solução encontrada para acomodar estes novos canais foi “desenvolvida pela PT e baseia-se na utilização de tecnologia de última geração, que permite a descodificação do sinal, de modo a preservar a sua qualidade".

"Foram feitos estudos e realizados testes sobre a capacidade da rede por parte do operador de distribuição responsável que o regulador do setor acompanhou", refere o governo, frisando que “a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) “reconhece e aplaude esta solução que permite uma maior otimização da capacidade existente.”

Para o ministro da Cultura, "esta medida não representa custos adicionais para o Orçamento Geral do Estado" e deverá estar disponível até ao final do verão.

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