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Progressão de funcionários com salário mínimo vale aumento de 55 euros

Os assistentes operacionais que recebem o salário mínimo (580 euros) vão ter um aumento de 55,70 euros decorrente do descongelamento das progressões, em vez dos 3,58 euros previstos. Sindicatos querem que a solução abranja outras carreiras.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

A solução foi transmitida na quarta-feira, dia 14 de fevereiro, numa reunião entre Fátima Fonseca, secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, e vários dirigentes sindicais, e abrangerá várias dezenas de milhares de trabalhadores, embora o Ministério das Finanças não tenha ainda avançado com números concretos. O valor será pago de forma faseada até ao final do próximo ano.

No comunicado que emitiu após a reunião, o Ministério das Finanças confirma que irá corrigir as distorções criadas com a subida do SMN de forma a “evitar que os trabalhadores possam ser prejudicados no momento do descongelamento das carreiras”.

As recentes atualizações do SMN absorveram as duas primeiras posições da Tabela Remuneratória Única (TRU) e ficaram perto da terceira (583,58 euros), reduzindo o potencial de progressão dos trabalhadores que se encontram nestes níveis salariais, já que um integrado na carreira geral de assistente operacional a receber 580 euros, com 10 pontos na avaliação, só poderia ter um aumento de 3,58 euros decorrente do descongelamento das progressões (valor pago em quatro fases). Com esta solução, cria-se um aumento de 55,70 euros (também pago em quatro fases). Assim, os assistentes operacionais a receber o SMN e com direito a progredir passarão para a quarta posição (635,07 euros).


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Para José Abraão, dirigente da Federação de Sindicatos de Administração pública (Fesap), o assunto ainda não está encerrado e espera que na próxima reunião, marcada para 26 de fevereiro, a carreira de assistente operacional possa ser revista de forma mais abrangente de forma que, no futuro, estas distorções não se coloquem. Nessa reunião, também será feito um ponto de situação do descongelamento na administração central.

Ana Avoila, dirigente da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, valoriza os avanços, que entende como resultado da pressão exercida sobre o Governo e como a prova de que a luta dos trabalhadores dá resultados. Contudo, quer ir mais longe e, após a referida reunião, convocou para 16 de março uma manifestação para exigir aumentos generalizados de 4% ainda este ano. A dirigente não descarta a possibilidade de avançar com uma greve.


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