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Professores querem começar já a negociar concursos

Fenprof não aceita o calendário de negociações proposto pelo ministério e quer impedir atrasos na publicação do novo diploma legal.
Delegação da Fenprof esteve na 5 de outubro e respondeu de imediato à proposta de adiamento das negociações sobre concursos. Imagem SIC

Em comunicado, o Secretariado Nacional da Fenprof diz que a federação foi “surpreendida” com um email do ministério recebido pouco depois da meia-noite de segunda-feira, que convocava a primeira reunião para apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial para o dia 30 de novembro. Uma data tardia e que vem "desrespeitar o compromisso assumido pelo Ministro em 29 de julho passado", diz a federação.

Aproveitando a circunstância de ter uma reunião informal marcada durante esta segunda-feira na 5 de Outubro, os sindicalistas tiveram oportunidade de confirmar junto da equipa ministerial que a data de 30 de novembro não era um lapso, pelo que notificaram de imediato o ministério da Educação da sua contraproposta: realizar a primeira reunião já na próxima semana.

As razões apresentadas para recusar o início das negociações na data fixada pelo ministério são que esse calendário “remete a negociação para um período de interrupção letiva ou, se a empurrar para janeiro, limita-a a um curto espaço de tempo, dada a necessidade de, nessa altura, garantir que não há atrasos na publicação do novo diploma legal”, diz o comunicado da Fenprof.

Na proposta da Fenprof, a primeira reunião teria lugar na próxima semana, as reuniões técnicas poderiam realizar-se nas semanas que se iniciam em 21 e 28 de novembro e o encerramento do processo negocial na semana de 5 de dezembro. “Este calendário permite ainda que, a ser requerida, a negociação suplementar tenha lugar antes de terminar o 1.º período letivo”, diz a federação sindical dos professores.

Fenprof apresenta 15 princípios para negociar concursos

A par da contraproposta de calendário negocial, a Fenprof deixou no ministério da Educação o resumo dos 15 princípios que irá defender nas negociações da revisão do regime legal de concursos. Os professores defendem a manutenção da abrangência nacional dos concursos, com uma lista única de candidatos. O cálculo da graduação de candidatos deve assentar exclusivamente na classificação profissional e no tempo de serviço prestado.

Os professores vão defender a abertura de lugares de quadro das escolas/agrupamentos de acordo com  as suas reais necessidades e tendo em conta as metas de redução de número de alunos por turma, o que irá implicar um alargamento do quadro de pessoal. Os Quadros de Zona Pedagógica deverão ver bastante reduzida a sua área geográfica e a graduação profissional deve ser o critério determinante para ordenar candidatos à mobilidade interna, independentemente do tipo de quadro a que pertençam.

O fim da “norma travão” que impede a vinculação dos docentes que atinjam 3 anos de serviço na escola pública é outra das reivindicações que a Fenprof irá levar para a mesa das negociações, bem como a antecipação generalizada das datas de cada uma das fases dos concursos.

Os professores defendem ainda incentivos à fixação de docentes nas escolas localizadas em zonas isoladas e/ou desfavorecidas, a criação de novos grupos de recrutamento nas áreas hoje consideradas de Técnicas Especiais e a garantia de colocação dos docentes do grupo 530-Educação Tecnológica quando for necessário preencher horários com disciplinas técnicas em cursos profissionalizantes.

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