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Professores dizem que concurso de mobilidade trouxe mais despesa

Um grupo de professores lesados no último concurso de mobilidade interna contrariou a versão do governo, afirmando que as alterações às regras aplicadas se traduziram num acréscimo de 56 milhões euros de despesa, e não em poupanças.
Este grupo de professores questiona as poupanças de 44 milhões de euros que o governo diz ter conseguido no último concurso, dizendo que não apenas as vinculações do último ano não provocaram uma diminuição do número de professores contratados neste ano letivo, mas também que o total de contratos já é de quase mais três mil docentes do que os do ano anterior.
Este grupo de professores questiona as poupanças de 44 milhões de euros que o governo diz ter conseguido no último concurso, dizendo que não apenas as vinculações do último ano não provocaram uma diminuição do número de professores contratados neste ano letivo, mas também que o total de contratos já é de quase mais três mil docentes do que os do ano anterior. Fotografia de Paulete Matos.

As colocações do concurso de mobilidade interna foram divulgadas no dia 25 de agosto de 2017. O denominado Grupo de Docentes Lesados a 25 de agosto divulgou este domingo um comunicado com que pretende “rebater veementemente” os números avançados pela tutela relativos a eventuais poupanças com colocações dos professores. Aliás, estas foram um dos argumentos apresentados para justificar o pedido de fiscalização de constitucionalidade de uma norma relativa aos horários dos docentes.

O governo pediu ao Tribunal Constitucional que fiscalizasse a norma aprovada pelo parlamento no dia 6 de abril. Esta norma impõe a distribuição de horários completos e incompletos no concurso de mobilidade aos professores de carreira.

Este grupo de professores questiona as poupanças de 44 milhões de euros que o governo diz ter conseguido no último concurso, dizendo que não apenas as vinculações do último ano não provocaram uma diminuição do número de professores contratados neste ano letivo, mas também que o total de contratos já é de quase mais três mil docentes do que os do ano anterior.

“Desta forma, poderemos estar a falar não de uma poupança de 44 milhões de euros como avançado pelo Ministério da Educação, mas sim de uma despesa extra, que, por defeito, poderá atingir os 56 milhões de euros (não contabilizando os custos com os docentes vinculados extraordinariamente em 2017)”, diz o comunicado.

O grupo questiona ainda como será possível estimar a despesa para o próximo ano quando está previsto que os horários completos e incompletos pedidos pelas escolas apenas sejam conhecidos em agosto.

No dia 6 de abril, o parlamento decidiu voltar a realizar um concurso de mobilidade para professores dos quadros, que substituirá o concurso do ano passado, que levou à apresentação de 799 providências cautelares.

Alexandra Leitão, secretária de estado da Educação, considera que o novo decreto-lei apresentava uma “solução justa, rigorosa e que responde à necessidade de quem pretende alterar a sua situação” e “não penaliza os muitos professores que querem manter a sua colocação durante quatro anos”. Por sua vez, o Bloco considera que a culpa de eventuais problemas será da “arrogância” da tutela, que não corrigiu a situação em tempo útil.

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