Professores de português no estrangeiro queixam-se de dupla discriminação

A denúncia partiu do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL), que se associou à greve de 15 de novembro pela contagem integral do tempo de serviço no âmbito do processo de descongelamento de carreiras. Estes professores são também funcionários da Administração Pública, “embora desde 2010, ano da passagem para a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua tenham, progressivamente, vindo a perder direitos que anteriormente se encontravam implícitos”, afirma o sindicato.

Para os docentes de português no estrangeiro, existem “apenas dois grupos remuneratórios, o de menos quinze e o de mais de quinze anos de serviço, o que equivale a dizer que a partir de 15 anos no EPE o vencimento do professor está automaticamente congelado pois não existe possibilidade de progredir”, prossegue o comunicado do SPCL, sublinhando ainda que apesar das promessas feitas em 2010 com a mudança de tutela, estes professores perderam direitos e são discriminados nos concursos para as escolas nacionais.

Por outro lado, direitos consagrados no Código do Trabalho e na Lei de Trabalho em Funções Públicas, como a proteção à maternidade e à família, têm vindo a ser negados a estes docentes com o argumento de que as suas condições e horários são “diferentes” dos seus colegas a lecionar em Portugal. De facto, argumenta o sindicato, há diferenças e não são poucas: este professores dão aulas a alunos de todos os anos de escolaridade e com níveis diferentes de conhecimento em português, e fazem-no em escolas diferentes durante a semana, o que em muitos casos pode ultrapassar os 200 quilómetros em deslocações, sem que tal seja contabilizado nos horários. Para além disso, desempenham funções de diretor de turma ou de secretaria, sem qualquer redução de horário.

“Um dos princípios que qualquer professor incute nos seus alunos é o do respeito. Respeito pelo trabalho dos outros e também respeito pelos direitos alheios”, acrescenta o comunicado, sublinhando que esse respeito não existe nas atitudes que os atuais responsáveis políticos têm tomado em relação a estes professores.