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Professores de Língua Gestual Portuguesa vão ser enquadrados na carreira docente

Ministério da Educação (ME) vai criar grupo de recrutamento para enquadrar os professores de Língua Gestual Portuguesa na carreira docente. Em outubro, o Bloco apresentou um projeto onde propõe a correção da situação destes profissionais que são contratados como técnicos especializados.
A LGP é a primeira língua das pessoas surdas em Portugal. Foto do site do Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pera
A LGP é a primeira língua das pessoas surdas em Portugal. Foto do site do Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pera

O grupo de recrutamento para os docentes de Língua Gestual Portuguesa (LGP) não produzirá no entanto efeitos antes do ano letivo 2018-2019, dado que o grupo de trabalho pode apresentar o relatório até ao final do próximo ano lectivo, indica a Lusa que avança ainda que o Ministério da Educação não se comprometeu com a efetivação do grupo de recrutamento no início do próximo ano.

Os responsáveis ministeriais anunciaram em comunicado que “o Ministério da Educação vai avançar com a identificação e definição dos requisitos de habilitação e profissionalização para a docência da Língua Gestual Portuguesa nas escolas públicas”, acrescentando que “para tal, foi criado um grupo de trabalho que estudará o enquadramento e regime jurídico da habilitação profissional para a docência no ensino obrigatório”.

No documento pode ler que “a definição dos requisitos de habilitação e profissionalização destes docentes poderá melhorar a qualidade de ensino de LGP nas escolas, garantindo a estes profissionais as condições necessárias para a valorização e estabilidade da sua função.

Desta forma, sublinha o texto, “o ME pretende avaliar as condições necessárias com vista ao reforço da inclusão e promoção da igualdade nas escolas, não só através da valorização da classe docente, como também do reforço de qualidade da oferta aos alunos”.

Falta de apoio e escassez de meios técnicos

O comunicado ministerial indica ainda que o grupo de trabalho terá a coordenação de um representante do gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, e na sua composição estarão representantes das secretarias de Estado da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e também da Inclusão das Pessoas com Deficiência e pretende englobar as associações representativas do setor e definir os requisitos legais para leccionar LGP, além de “identificar e propor a regulamentação específica para outras situações que, neste âmbito, o justifiquem”.

De acordo com dados da associação de docentes de LGP, neste momento existem em Portugal 150 professores de Língua Gestual Portuguesa, mas só 87 estão a dar aulas aos mais de mil alunos surdos que existem no país.

Estes professores encontram-se divididos por 23 escolas de referência, onde existe o ensino bilingue, existindo ainda 10 escolas que acolhem alunos surdos em turmas de estudantes ouvintes, que muitas vezes não têm o apoio nem os meio técnicos necessários para fazer o acompanhamento das aulas nestas turmas, acrescenta aquela associação.

Em outubro do ano passado o Bloco apresentou um Projeto de Resolução recomendando ao governo a criação de um grupo de recrutamento para docentes de LGP, onde se refere, entre outros aspetos, que “esta é a primeira língua das pessoas Surdas em Portugal”.

Na missiva, os bloquistas propõem a integração dos atuais formadores de Língua Gestual Portuguesa no Estatuto da Carreira Docente, com o estatuto de professores e a criação de um grupo de recrutamento para docentes desta forma de comunicação.

Os bloquistas apresentaram ainda mais dois Projectos de Resolução relacionados com a disponibilização de ensino de LGP aos alunos ouvintes nas escolas de referência para a educação bilingue de alunos surdos e outro onde recomendam que a LGP seja incluída no conjunto de atividades de enriquecimento curricular.

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